Projeto

O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto...

A Paraíba deve perder R$ 1,1 bilhão, pelo menos, caso o projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal tributo estadual sobre produtos como gasolina, diesel,...

O prefeito Cícero Lucena assinou, após reunião virtual na tarde desta quarta-feira (18), um contrato com o escritório de paisagismo Burle Marx. A banca será responsável pelo projeto do novo parque municipal a ser construído no local onde funcionava...

Cerca de 1500 pessoas poderão voltar ao mercado de trabalho em breve. Esse é o total de vagas disponibilizadas no Feirão da Empregabilidade, que está sendo realizado pela Prefeitura de João Pessoa, no Espaço Cultural, em Tambauzinho. O evento...

Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abatimento no Imposto de Renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e...

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que proíbe a publicidade através de veículos de comunicação da capital paraibana que contenha alusão a gênero, orientação sexual ou diversidade sexual...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (04), projeto de Lei 3.637/2022, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ciclovias ou ciclofaixas às margens de Rodovias Estaduais. O...

O prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta quarta-feira (30), a mensagem que será encaminhada à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para implantação do Programa Pão e Leite. A iniciativa vai focar na população em estado de extrema...

Já estão abertas as inscrições para a 11ª Edição do Talento Científico Jovem, promovido pelo Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O projeto premia trabalhos científicos apresentados por equipes formadas por...

O programa ‘Cuidar do Lar’, que tem por objetivo reformar imóveis em situação insalubre de famílias de baixa renda, está com inscrições abertas através da plataforma Prefeitura Conectada, neste link. A ação, lançada pelo prefeito Cícero Lucena na última...