Prorrogação

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente...

O Fórum dos Governadores decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (222), prorrogar por 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis. Também reunido, o Colégio de Procuradores Gerais dos Estados estudará, durante esse período, qual tipo...

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os salários anunciados no edital dizem respeito à remuneração inicial, a qual cada trabalhador somará os valores e benefícios compatíveis com a função desempenhada e carga horária, de acordo com a legislação vigente e prática do mercado estadual. A Fundação, já no seu primeiro momento, terá um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para seus trabalhadores

Os selecionados para agente comercial serão responsáveis pelo atendimento aos clientes nas agências, enquanto os agentes de tecnologia vão atuar com foco em internet banking. Ambos terão jornada de 30 horas semanais e receberão benefícios como vale alimentação/refeição de R$ 831,16, por mês, assistência médica e participação nos lucros ou resultados.

Lançado pelo Governo do Estado da Paraíba, o PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

O ato também prorroga os prazos de validade das ACCs, Permissão Para Dirigir (PPDs) e CNHs vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de sua publicação, para fins de fiscalização; o prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 24 de fevereiro de 2021, e o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 9 de fevereiro de 2021.