recurso

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, anunciou na tarde desta quarta-feira (25) ações para amenizar os estragos provocados com o rompimento de um reservatório na cidade de Pocinhos, no Agreste da Paraíba. Ao menos sete famílias ficaram desabrigadas...

O Governo da Paraíba ingressou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que deu vitória à Prefeitura de Santa Rita e permitiu a privatização do abastecimento...

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o principal processo da Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A ação será julgada pelo ministro Gilmar...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso apresentado pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) contra o fim...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na noite desta sexta-feira (25), o recurso apresentado pela Prefeitura de João Pessoa contra a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...

Prefeitura de João Pessoa ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que suspendeu os efeitos do decreto municipal e tornou...

O Ministério Público perdeu mais um recurso, dessa vez no segundo grau, após o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitar a ação e manter a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos em João Pessoa. O recurso foi...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que enviou para a Justiça Eleitoral os processos relativos à operação ‘Xeque-mate’, que investigou um esquema de desvio de recursos...

O presidente da república Jair Bolsonaro (PL), vai ignorar a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e não vai presta depoimento hoje, às 14h, na sede da Polícia Federal. A intimação para comparecimento à sede...

As delações alvos do recurso foram feitas pela ex-secretária Livânia Farias e pelo ex-secretário Ivan Burity. A defesa de Ricardo Coutinho também pediu, na ação, a nulidade de medidas cautelares determinadas pela Justiça da Paraíba. A defesa busca suspender os processos e declarar incompetente para homologar delações o relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ao negar o pedido, o ministro Gilmar Mendes considerou que "não há razão para provimento do pedido do requerente para suspender-se o processamento e o julgamento do PIC e das medidas cautelares inominadas, tampouco para o provimento total da reclamação. Ante o exposto, com base nos arts. 21, § 1º, e 161, parágrafo único, do RISTF, julgo improcedente a presente reclamação."