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Regras

FLEXIBIZAÇÃO: João Pessoa seguirá Governo do Estado e vai liberar uso de máscaras em locais fechados

A Prefeitura Municipal de João Pessoa vai seguir decreto do Governo do Estado e liberar o uso de máscaras em locais fechados a partir desta sexta-feira (8). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (7) pelo secretário de Saúde, Luís...

ATÉ R$ 3 MIL: Caixa Federal divulga regras de empréstimos para negativados; confira

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou na tarde desta segunda-feira (28) os detalhes do crédito que a Caixa está oferecendo para os negativados. Os valores podem chegar até R$1 mil para pessoas físicas e R$3 mil...

QUEIMOU A LARGADA?: Lígia Feliciano distribui cartões e “assume risco” de possível propaganda antecipada

A vice-governadora da Paraíba Lígia Feliciano (PDT), que já anunciou que vai concorrer ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano, parece determinada na disputa eleitoral. O motivo é que Lígia começou a imprimir sua marca e...

CONCURSO PCPB: Confira a concorrência e regras para o processo seletivo

A edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3) trouxe os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas na Polícia Civil. Por ocasião da realização das provas, e...

DECRETO EM JOÃO PESSOA: Novas regras limitam capacidade de público em shows para 50% e ocupação de bares e restaurantes em 60%

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta terça-feira (1º), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.962/2021, com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. Devido ao aumento do número de casos e...

Novas regras da Sudema para licenciamento ambiental entram em vigor neste sábado

O novo texto foi aprovado em reunião pelo Conselho de Proteção do Meio Ambiente (Copam) em dezembro, trazendo uma série de mudanças na atuação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) quanto à emissão de licenças. A Norma Administrativa...

Twitter suspende conta de Luciano Hang por ‘violação de regras’

Segundo a empresa, o bloqueio aconteceu por ordem judicial. No perfil do bolsonarista, foi colocado um aviso de violação das regras da plataforma. As contas de Hang em outras redes sociais seguem funcionando. O empresário já teve perfis suspensos em 2021, por ordem judicial. A decisão fez parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disseminação de informações falsas. Por meio de nota, Luciano Hang alegou que a suspensão se deu pelo compartilhamento de um vídeo de um neurocientista e cirurgião neurológico, falando sobre a vacinação de crianças. 

Mudança nas regras de aposentadoria pelo INSS começam a valer em 2022

As novas mudanças para as regras de aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Nacional) começam a valer em 2022, seguindo a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL) que entrou em vigor em 2019. As modificações estão...

JFPB divulga novas regras sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais no órgão

Continuam, preferencialmente, em regime de trabalho diferenciado (trabalho remoto), os servidores que possuam em sua residência familiares doentes pela COVID-19 ou crianças que necessitem permanecer em casa sob seus cuidados, enquanto persistir o fechamento das escolas ou o sistema escolar híbrido, por decisão governamental. Essas circunstâncias deverão ser informadas e comprovadas à chefia imediata através do sistema eletrônico de processos administrativos (SEI) ou por e-mail.

Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.
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