TCE aperta o cerco contra os codificados

Como a imprensa noticiou amplamente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou recentemente as contas do ano de 2019 do ex-prefeito Luciano Cartaxo e as de 2017 do ex-governador Ricardo Coutinho. Pesou contra Cartaxo o excesso de prestadores de serviço e contra Coutinho diversas irregularidades com destaque para a persistência injustificada de codificados na estrutura administrativa do Estado.

São as primeiras contas reprovadas onde a questão dos codificados foi realmente levada em consideração. Em casos anteriores se reprovava por irregularidades nas contratações, jamais por excesso ou pela “permanência injustificada” como apontou o relator Antônio Gomes Vieira Filho.

O TCE demorou a aperfeiçoar seu entendimento. Com tantos mecanismos de transformação digital estava na hora de sepultar essa prática do século passado. Mas, antes tarde do que nunca e, não foi só o ex-prefeito Luciano Cartaxo que demonstrou surpresa com a mudança de metodologia da Corte de Contas, membros do Ministério Público chegaram a revelar que agora, o assunto deve avançar em todas as esferas. 

No relatório dos auditores, consta que a Prefeitura de João Pessoa tinha mais prestadores de serviços em seus quadros do que servidores efetivos e, no exercício de 2019, existiam 13.444 servidores com contratos temporários.

Essa conta mostra que as prefeituras e até o Governo do Estado precisam enfrentar com a seriedade merecida essa política do “toma lá dá cá” que vem impedindo a inovação tão debatida durante o último processo eleitoral, sobretudo na Capital. 

Não há dúvidas de que é excessivo o número de prestadores de serviços nos órgãos públicos, mesmo que se alegue o crescente aumento de serviços e a necessidade de pessoal novo. Essa anomalia precisa ser encerrada.

O cartão vermelho nas contas de Cartaxo e Ricardo abre precedentes para a reprovação, pelo mesmo motivo, de dezenas de contas de ex-prefeitos e prefeitos, além de governadores.

Resumo da ópera: o cerco está se fechando para os codificados.


Não faltaram bombeiros nos últimos dias para apagar princípios de incêndios entre o governador João Azevedo e o prefeito Cícero Lucena. O decreto com medidas menos restritivas, editado por Cícero, causou desgaste ao governo. 

Sinuca de bico. O governador teve que acionar a justiça para garantir a validade do decreto em outros municípios. Se ficasse quieto, poderiam alegar que ele estaria quebrando o galho de um prefeito amigo e abrindo precedentes. 

O prefeito Fábio Tyrone, publicou, neste domingo (06) na Gazeta de Sousa, novas regras sobre o funcionamento do comércio e circulação na cidade a partir desta segunda-feira (07). O lockdown foi suspenso, todavia continua mantido o toque de recolher das 22h às 05h.


HERVÁZIO FOCA NO BREJO

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), estreou neste sábado (05), o programa semanal “Hervázio e o Brejo”. Veiculado pela rádio Integração FM na frequência 102,3 de Bananeiras. O noticioso pretende tratar de assuntos que envolvem Bananeiras e adjacências. Bezerra tem dito que deve boa parte do seu mandato aos eleitores daquela região.

CARGA DE ARROZ

Uma carga roubada de 25 toneladas de arroz foi encontrada no almoxarifado do estado, como sendo alimentação comprada para os presos na Paraíba. A denúncia foi feita pelo deputado Walber Virgolino (Patriotas), que cobrou explicação num vídeo nas redes sociais. O governador João Azevedo agiu rápido e orientou a suspensão do contrato com o fornecedor que havia vencido o processo licitatório. O secretário Sérgio Fonseca adiantou que o fornecedor alegou ter comprado as 21 toneladas de arroz num depósito no município de Sapé. 

 

ATALHO

– O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) pode se filiar ao Democratas. Mas, não disputará a presidência. Vai tentar voltar ao governo paulista.

Não chamem para a mesma mesa de reunião os secretários de saúde do governo do Estado e da prefeitura de João Pessoa. Ambos pensam totalmente diferentes sobre ações de combate à pandemia. 

– O deputado federal Hugo Motta (Republicanos), faturou alto com o anúncio de um voo da Azul de Recife para Patos e criou uma dor de cabeça enorme para deputados estaduais de Sousa e Cajazeiras.

Correligionários dessas duas cidades dizem que faltou empenho dos parlamentares para inclusão dos dois municípios nos planos da Azul Linhas Aéreas. 

– O apresentador Nilvan Ferreira, presidente estadual do PTB, aos poucos começa a fazer a defesa pública do governo Bolsonaro na Paraíba.

 

 

 

 

 

#PUBLICIDADE#