Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Ato Conjunto TJPB / MPPB / DPE Nº 01/2022, que dispõe sobre a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública para o exercício do ano de 2023.

Os órgãos consideram que a divulgação antecipada desses feriados beneficia sobretudo os jurisdicionados. Para o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, além da divulgação antecipada à sociedade, a medida também possibilita aos órgãos, seus membros e servidores uma melhor programação das atividades funcionais ao longo do ano.

A exemplo do que vem acontecendo desde o calendário de 2020, o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio, está presente na escala. A data é ponto facultativo apenas nas unidades da DPE-PB, no entanto, o Judiciário passa a evitar marcação de audiências, mediações, júris e qualquer atividade que envolva a participação de defensores públicos estaduais neste dia.

Além do DPG Ricardo José Costa Souza Barros, assinam o documento o presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Confira a escala de feriados de 2023