O ministro Luís Roberto Barroso se despediu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17/2) com um discurso a favor da democracia e em combate ao discurso de ódio e às fake news. O magistrado disse que, “nos últimos tempos”, a democracia e as instituições “passaram por ameaças das quais acreditávamos já haver nos livrado”.

No pronunciamento, Barroso afirmou que “não foram apenas exaltações verbais à ditadura e à tortura, mas ações concretas e preocupantes”. O ministro citou as manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro e a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário e a desestabilização dos Poderes.

“A democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças nas quais acreditávamos já haver nos livrado. Não foram apenas exaltações verbais à ditadura e a tortura, mas ações concretas e preocupantes”, disse.

Como fatos de preocupação, Barroso citou:

• Comparecimento a manifestação na porta do comando do Exército, na qual se pedia a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal;

• Desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes com claros propósitos intimidatórios;

• Ordem para que caças sobrevoassem a Praça dos Três Poderes com a finalidade de quebrar as vidraças do Supremo em ameaça a seus integrantes;

• Comparecimento [de Bolsonaro] a manifestação de 7 de setembro com ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal e ameaças de não mais cumprir de não cumprir decisões judiciais;

• Pedido de impeachment de ministro do STF em razão de decisão judicial que desagradava;
• Ameaça de não concessão de emissora que faz jornalismo independente;
• Agressões verbais a jornalismo e veículos de imprensa