Com o objetivo de garantir a segurança no transporte de escolares, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (2), a vistoria nos veículos que prestam o serviço na capital.

As inspeções para o primeiro semestre de 2023 se estenderão até o dia 27 de janeiro. Os 435 veículos cadastrados serão avaliados conforme determina o artigo 136 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Os permissionários que prestam o serviço devem comparecer à sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor), das 8h às 12h e 13h às 16h.

“Os permissionários têm que obedecer a um cronograma de duas semanas por ordem de registro do veículo conforme o calendário divulgado. Os pais devem escolher cuidadosamente o prestador de serviço para garantir a segurança e o bem-estar dos seus filhos”, comentou o superintendente Expedito Filho.

Itens 

Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisas e outros, checando no total 40 itens do veículo.

Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.

Documentos 

Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (conforme resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa 

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 90,06. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 33,77.

Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a regularização, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.

Selo 

Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o chefe da Divisão de Transporte (DTRA), Leonardo Campos.

Fiscalização 

A Seção de Fiscalização de Transporte Público informou que a inspeção é contínua. No entanto, quando concluir o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.

Disk Semob 

Para informações e reclamações, a Semob-JP disponibiliza os números 118 e o 9 8760-2134, que também funciona como WhatsApp. Informações e reclamações podem ser feitas por meio do FALE CONOSCO, neste link.