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Ações da ARPEN-PB e CGJ irão favorecer ainda mais a população carente
08/08/2023 / 13:13
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O estreitamento da relação institucional entre a Associação dos Registradores da Paraíba e a corregedoria-geral de justiça do TJPB deve surtir a curto prazo, efeitos dos mais positivos para ambas as partes e sobretudo, para os jurisdicionados beneficiários dos serviços prestados por esses cartórios, principalmente àqueles mais carentes.

Nesse contexto, recente reunião entre a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz-corregedor auxiliar Antônio Carneiro, foi considerada bastante frutífera. Acerca da demanda do malote digital, o magistrado afirmou que já a encaminhou à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal e está aguardando apenas o retorno quanto à viabilidade técnica do pedido

“Com isso a comunicação da Associação com toda a rede será bastante otimizada”, previu. No tocante à celebração de casamentos, ele disse que a CGJ está empenhada em conseguir meios para possibilitar a realização desses atos, de forma a resguardar a saúde financeira dos cartórios de registros civis.

Maior número de casamentos gratuitos

Segundo ele, a ideia é atender a maior número de casais em situação de hipossuficiência financeira, com as despesas rateadas pelo município e pelo Estado. A expansão de convênios a ofícios de cidadania também foi recepcionada pelo Órgão, por entender que a grande dificuldade no caso de emissão de cédulas de identidade é o custo elevado dos equipamentos, que precisam ser adquiridos pelos cartórios. As tratativas neste sentido estão bastante adiantadas.

Por fim, o juiz Antônio Carneiro destacou o incentivo que está sendo dado à capacitação de conciliadores para viabilizar a conciliação na rede extrajudicial, pois em que pesem os reconhecidos ganhos com a adoção dos métodos consensuais de conflitos, a rede cartorial não aderiu maciçamente a esse modelo.

Vivianne esteve acompanhada dos delegatários Thiago Pacheco Medeiros (Salgado de São Félix), Rainner Marques Lima (Galante), Nayana Dantas Duarte (Malta), Márcio de Albuquerque Souto (Santa Rita) e Herberto Palmeira Júnior (São José de Espinharas).