BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Investigado pela CPI da Covid do Senado, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) se irritou com uma pergunta sobre a vacina indiana Covaxin e, assim como costuma fazer o presidente Jair Bolsonaro quando não gosta de um questionamento, abandonou a entrevista aos jornalistas.

Queiroga falou nesta quarta-feira (23) com os jornalistas após cerimônia de lançamento de um fórum sobre proteção de fronteiras.

Inicialmente, o ministro foi questionado sobre o que faria em relação à vacina indiana Covaxin. À Folha de S.Paulo, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que alertou Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra do imunizante.

O deputado é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que relatou ao MPF (Ministério Público Federal), em depoimento em 31 de março, revelado pela Folha, ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato.

Queiroga disse que o governo não comprou nenhuma dose do imunizante. “Todas as vacinas que têm registro definitivo da Anvisa ou emergencial, o Ministério considera para aquisições.”

“Então, esperamos este tipo de posicionamento para tomar uma posição acerca não só dessa vacina, mas de qualquer outra vacina que obtenha registro emergencial ou definitivo da Anvisa porque já temos hoje um número de doses de vacina contratados acima de 630 milhões”, afirmou Queiroga.

Um outro jornalista perguntou então se o governo federal compraria a vacina mesmo com preço mais alto que os demais imunizantes. Foi neste momento em que o ministro se irritou.

“Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Então, não foi comprado uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Suptinik”, disse o ministro.

Os repórteres explicaram que a pergunta se referia a uma intenção futura. Queiroga disse que “futuro é futuro” e deixou a entrevista sem responder a outras indagações.
A compra da vacina pelo governo Jair Bolsonaro entrou na mira do MPF (Ministério Público Federal) e da CPI da Covid, no Senado.

A Procuradoria da República no DF, no curso de um inquérito civil público, apontou cláusulas benevolentes no contrato assinado entre a Precisa Medicamentos e a pasta; quebra contratual, com o desrespeito dos prazos acertados; e suspeita de favorecimento à empresa, que faz a intermediação da vacina mais cara -US$ 15 (R$ 80,70) por dose- dentre as adquiridas pelo ministério.

Como revelou a Folha, o Ministério Público Federal enxergou indícios de crime e desmembrou a investigação. A parte relacionada à aquisição da vacina Covaxin foi enviada no último dia 16 para um ofício da Procuradoria que cuida de combate à corrupção.
No despacho que desmembrou o procedimento, a procuradora Luciana Loureiro citou a “temeridade do risco” assumido pelo Ministério da Saúde com a contratação relacionada à Covaxin, “a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto, cível e criminal”, afirmou a procuradora no despacho.
COVAXIN: CRONOLOGIA, RAIO-X DA VACINA E QUEM É QUEM NESSA HISTÓRIA

Cronologia

1ª reunião (20.11)
É feita a primeira reunião técnica no Ministério da Saúde sobre a aquisição da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech.

Comitiva (06.01)
Embaixador brasileiro em Nova Déli, na Índia, recebe uma comitiva da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas. Um dos representantes é Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos. A missão visita a Bharat Biotech.

Carta ao 1º ministro (08.01)
O presidente Jair Bolsonaro envia carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e afirma que, no programa brasileiro de imunização, estão as vacinas da Bharat Biotech.

Ofício (18.01)
Ministério envia ofício a presidente da Precisa informando querer dar início a tratativas comerciais para aquisição de lotes.

Contrato assinado (25.02)
Contrato é assinado entre Ministério da Saúde e Precisa Medicamentos para a aquisição de 20 milhões de doses.

Nova viagem (05.03)
Maximiano faz nova viagem à Índia. É recebido outra vez na Embaixada do Brasil em Nova Déli. O empresário fala em 32 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.

Pedido rejeitado (31.03)
Anvisa rejeita pedido de importação de doses formulado pelo ministério, por falta de documentos básicos por parte da empresa responsável.
No mesmo dia, um servidor de área estratégica do Ministério da Saúde presta depoimento ao MPF em que relata pressão atípica para importação das doses, inclusive com ingerência de superiores junto à Anvisa.

Fim do prazo (06.05)
Acaba o prazo estipulado em contrato para a entrega dos 20 milhões de doses. Nenhuma dose chegou ao Brasil.

Pedido aprovado (04.06)
Anvisa aprova pedido de importação de doses, mas com restrições, diante da necessidade de estudos extras de efetividade. Nenhuma dose chegou ao Brasil.

Indícios de crime (16.06)

MPF aponta indícios de crime no contrato e envia investigação para ofício que cuida de combate à corrupção.

Raio-x:

Valor do contrato: R$ 1,61 bilhão Doses a serem entregues: 20 milhões Valor individual da dose: US$ 15 (R$ 80,70) Preço das doses de outras vacinas contratadas:
Sputnik V: R$ 69,36 Coronavac: R$ 58,20 Pfizer: US$ 10 (R$ 56,30) Janssen: US$ 10 (R$ 56,30) AstraZeneca/Oxford: US$ 3,16 (R$ 19,87)
Quem é quem:

– Precisa Medicamentos: é a empresa que assina o contrato com o Ministério da Saúde. Representa no Brasil a farmacêutica indiana Bharat Biotech.

– Francisco Emerson Maximiano: sócio-administrador da Precisa Medicamentos. É o empresário que foi à Índia para viabilizar a representação da vacina Covaxin no Brasil. Também se apresentou como representante de clínicas privadas de vacinação. Maximiano é presidente da Global Gestão em Saúde.

– Global Gestão em Saúde: a empresa foi acionada na Justiça pelo MPF por pagamentos antecipados e indevidos feitos pelo Ministério da Saúde. O valor soma R$ 20 milhões. Segundo a ação de improbidade, a Global não forneceu medicamentos para doenças raras e, mesmo assim, recebeu pagamentos antecipados. Catorze pacientes morreram, segundo o MPF.

– Tenente-coronel do Exército Alex Lial Marinho: do grupo próximo do general Eduardo Pazuello, e indicado por ele ao cargo, Marinho foi coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde. Parte da pressão para tentar a importação da Covaxin, apesar da falta de documentos junto à Anvisa, partiu do tenente-coronel, segundo depoimento de servidor ao MPF.