As novas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica para energia solar já estão em vigor em 2026 e começam a impactar diretamente quem possui ou pretende instalar sistemas de geração própria.

A principal mudança está ligada à chamada “taxação do sol”, prevista na Lei 14.300, que estabelece um período de transição na forma como a energia gerada é compensada na conta de luz.

O que mudou na prática

Desde janeiro de 2026, consumidores que instalaram energia solar após 2023 passaram a pagar 60% da tarifa conhecida como “Fio B”, que corresponde ao uso da rede elétrica.  

Na prática, isso significa que:

• Parte da energia gerada não é mais compensada integralmente;
• A economia na conta de luz diminui;
• O retorno financeiro do investimento pode levar mais tempo.

Esse percentual vem aumentando gradualmente: era 15% em 2023, 30% em 2024, 45% em 2025 e agora chega a 60% em 2026.  

Quem não é afetado

Consumidores que instalaram sistemas até janeiro de 2023 mantêm regras mais vantajosas, com isenção dessa cobrança até 2045.  

Impacto para o consumidor

Com a mudança, quem gera energia solar continua economizando, mas em menor proporção. Em alguns casos, parte do valor que antes virava crédito na conta deixa de ser compensado, aumentando o custo final.  

Além disso, especialistas apontam que o cenário pode:

• Reduzir a atratividade imediata da energia solar;
• Exigir mais planejamento antes da instalação;
• Incentivar o uso de baterias para armazenar energia e reduzir a dependência da rede.

O que esperar daqui para frente

As regras seguem em transição até 2028, quando a cobrança deve se aproximar de 100%. Após 2029, um novo modelo ainda será definido pela Aneel.  

Mesmo com as mudanças, a energia solar ainda é considerada uma alternativa vantajosa no longo prazo, principalmente diante da tendência de aumento nas tarifas de energia elétrica no país.