João Pessoa 28.13ºC
Campina Grande 25.9ºC
Patos 33.58ºC
IBOVESPA 126497.52
Euro 5.9102
Dólar 5.4576
Peso 0.0059
Yuan 0.7508
Apesar de ajuste, alíquota do ICMS do etanol na Paraíba se mantém em 15,33%
29/12/2023 / 06:42
Compartilhe:

Apesar do ajuste geral da alíquota do ICMS na Paraíba de 18% para 20%, a partir de janeiro de 2024, a boa notícia para o setor produtor de etanol é que a alíquota aplicada a esse biocombustível permanecerá inalterada em 15,33%. A informação foi confirmada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (Sefaz-PB) em comunicação oficial ao Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB).

O setor produtivo de etanol já havia sido beneficiado com a renovação da redução de 18% para 15,33% em janeiro de 2023.

De acordo com o Sindalcool-PB, “o Governo do Estado começa a aplicar as resoluções da COP 28 de redução do uso dos combustíveis fósseis através de uma medida prática para a substituição por biocombustíveis”.

Por isso, a decisão de manter a tributação do etanol em um patamar mais favorável foi comemorada pelo representante do setor.

“Abastecer com etanol é mais econômico para os consumidores. Do lado do governo, a prática de políticas públicas para a descarbonização é urgente. Para a mobilidade mais sustentável, é necessário rever os hábitos de consumo para evitar as emissões, todos podem ajudar neste momento promovendo novas atitudes. O melhor é abastecer sempre com etanol”, destacou Edmundo Barbosa, presidente-executivo do Sindalcool-PB.