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Auditório da ESMA recebe simpósio sobre regularização de registro de imóveis públicos
05/07/2023 / 11:50
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O auditório lotado, a relevância do tema e o número de autoridades presentes dimensionaram o êxito do I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos, realizado conjuntamente pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba e a Secretaria de Administração do Governo da Paraíba.

O evento, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 3, no auditório da Escola Superior da Magistratura no bairro do Altiplano, em João Pessoa, foi aberto pelo desembargador-corregedor Carlos Beltrão Filho, que foi sucedido em sua fala pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro, pelo presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto e pelo diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito.

Desafios e soluções

O encontro teve o objetivo de proporcionar atualização e intercâmbio de conhecimentos para os registradores de imóveis, juízes corregedores permanentes, servidores e gestores públicos. Nesse sentido, foram abordadas questões fundamentais relacionadas à regularização de imóveis públicos, explorando os desafios enfrentados nesse processo e apresentando soluções práticas e jurídicas.

O primeiro Painel, sobre Regularização de Imóveis, foi protagonizado pelo registrador de imóveis e tabelião de Notas do Estado do Rio Grande do Sul, Marcos Costa Salomão. Em seguida, o painelista Thiago Alcântara, gerente executivo de patrimônio do Governo da PB fez uma apresentação do SIGBP e por fim, o tema Bens Públicos e o Registro de Imóveis foi dissecado por Rodrigo Toscano de Brito, advogado, doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP, e professor de Direito Civil da UFPB e Uniesp nos cursos de graduação e pós-graduação.

Ao término, houve debate com o público. O Encontro foi prestigiado ainda por autoridades como o secretário de Estado de Administração do Governo da PB, Tibério Limeira (representando o governador João Azevedo), secretária executiva da Secretaria estadual de Administração, Jaqueline Fernandes de Gusmão e o procurador da Coordenadoria do Domínio, Nicolas Schuindt de Andrade.