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O preço médio do etanol deve ficar mais barato, na Paraíba, nos próximos dias para os consumidores finais. Isso porque o PMPF, como é chamado o valor tabelado para o recolhimento do ICMS, reduziu de R$ 5,13 para R$ 4,86. Na prática, com a redução do preço para os revendedores, o valor do etanol deve diminuir também nas bombas.
De acordo com o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa, com a redução do PFMF sobre o etanol, pode haver também uma redução do valor da gasolina no estado. É que o reajuste também se reflete sobre o etanol anidro, aquele adicionado à gasolina num percentual de 27%.
O ICMS sobre os combustíveis tem recolhimento antecipado, ou seja, é tributado já nas distribuidoras conforme um valor tabelado (o PMPF). Como cada posto tem liberdade para praticar o valor que acredita ser adequado, um valor médio é considerado para cada tipo de combustível comercializado – independentemente se o posto cobrou um valor mais caro ou mais barato.
Antes da realização do cálculo, é feita uma pesquisa de preços nos postos de todo o país. A partir dos dados levantados, é feita uma média por Estado e este valor serve como referência para a incidência do imposto – 15,33% sobre o etanol na Paraíba. Os valores e as alíquotas variam de Estado para Estado, nesse caso os dados são calculados de forma regional.
Vale lembrar que, em junho, houve uma redução dos preços finais por conta da redução do ICMS a 18% na Paraíba sobre todos os combustíveis como produtos essenciais através da vigência da lei complementar 194. O congelamento gerou perda da competitividade para o etanol porque o PMPF do biocombustível havia permanecido inalterado.
Editora-chefe : Alessandra Torres 83 9 8854 0022
