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Câmara proíbe participação de crianças em paradas gays em João Pessoa e projeto segue para sanção
07/11/2023 / 13:23
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Vereadores aprovaram nesta terça-feira (7/11) um projeto de lei do parlamentar Tarcísio Jardim (PP) que torna proibida a participação de crianças em “paradas gays e eventos similares” em João Pessoa.

A matéria segue para sanção ou veto por parte do prefeito Cícero Lucena (PP).

O texto do projeto considera como paradas gays e festas similares “todos aqueles movimentos realizados pela comunidade LGBTQIA+ que originalmente a conscientização da população para as suas bandeiras ideológicas”.

Na justificativa do documento, o vereador Tarcísio Jardim diz que o projeto “surge da necessidade se proteger as crianças pessoenses da participação, muitas vezes, contra as suas vontades, em eventos que originalmente possuíam o caráter respeitoso e educativo, mas que vem ganhando tons desvirtuados ultimamente”.

Ele acusa o movimento LGBTQIAPN+ de promover “agressão às famílias tradicionais” e “erotização precoce de crianças”.

“As Paradas do Orgulho Gay inicialmente tinham o condão de expor a liberdade sexual de todos através da conscientização da população em geral dos problemas sofridos por esta comunidade, mostrando o orgulho dos seus estilos de vida. Contudo, observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões políticas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”.

Caso a lei seja sancionada pelo Executivo, de acordo com o texto apresentado por Tarcísio Jardim, as empresas e organizadoras dos eventos podem sofrer punições de advertência em primeira infração ou multa de até 1.000 mil UFIR/JP, em caso de reincidência.