26.4 C
João Pessoa
25.9 C
Campina Grande
14.5 C
Brasília

Combate à aglomeração: Sedurb alerta comerciantes informais que atuam na orla sobre cumprimento de decreto municipal

De acordo com o decreto, em seu Artigo 11, ficam proibidas as atividades que promovam aglomeração nas praias e calçadas, situadas em toda orla do município de João Pessoa, sendo vedada a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia ou ainda colocação de esteiras e estruturas similares

Andrezza Carla

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está reforçando a fiscalização do comércio informal na orla neste fim de semana. A ação acontece em razão do cumprimento do Decreto 9700/2021, que suspende atividades dessa natureza no local. A pasta faz o alerta para comerciantes em geral e empresários, que até então atuavam na localidade com aluguel de triciclos, bicicletas e patinetes, que o descumprimento da publicação está sujeito à notificação e autuação de mercadorias, conforme a Legislação Municipal.

Leia Também

De acordo com o decreto, em seu Artigo 11, ficam proibidas as atividades que promovam aglomeração nas praias e calçadas, situadas em toda orla do município de João Pessoa, sendo vedada a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia ou ainda colocação de esteiras e estruturas similares. A pasta tem recebido denúncias por parte da população em relação à presença dessas atividades no local. Diante disso, as equipes de fiscalização estão reforçando a atuação na localidade a partir desde a sexta-feira (09) para coibir o descumprimento do decreto. A ação será redobrada ao longo deste fim de semana.

Antes dos protocolos de saúde restringirem as atividades no local, a Sedurb já estava em diálogo com a categoria, para regularizar a atividade na orla. “Entendemos como fundamental a regularização desse segmento, até mesmo dentro de um plano de gestão da orla urbana, que é fundamental. A orientação segue para que essas pessoas busquem a Sedurb para se cadastrar junto à Prefeitura, mas neste momento precisamos pensar no combate ao vírus e no cumprimento das medidas estabelecidas pelos órgãos de saúde”, explicou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

15 possíveis temas de redação para o Enem 2022

O Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame...

DATAVOX: João Azevêdo lidera com 40,7% das intenções de voto na 1ª pesquisa para governo da PB em 2022

Realizada em parceria entre o Instituto Datavox e o portal PB Agora, a pesquisa aponta o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) em segundo lugar, com 14,2%. Em seguida vem o senador Veneziano Vital (MDB), com 6,6%, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) com 5,9%, Nilvan Ferreira (PTB) com 3,2% e a vice-governadora do estado, Lígia Feliciano (PDT) com 1%. Indecisos somam 20,3%, enquanto brancos e nulos representam 8,1%.

Vídeo: Presidente da Assembleia de Deus em Campina Grande chama fiéis de “lixo”

Mulheres cristãs que usam brinco e calças apertadas são um "lixo", pelo menos na visão do pastor e presidente da Assembleia de Deus em...

Juliette vira personagem de jogo online desenvolvido por estudante paraibano

“Tenho trabalhado cerca de 6 horas por dia no jogo, todos os dias. Criando o conceito, desenhos, animações, programação e gravando, editando pra postar no Instagram. [Na vida real] é lógico que ela vai sair campeã da casa, a quantidade de cactos [apelido dos fãs da participante] só vai aumentar e ela vai continuar sendo o fenômeno que é, mesmo após o fim do programa”, explica o estudante. 

Paraibanos terão que pagar pedágio para entrar em municípios de PE; entenda

Após a aprovação da privatização de três rodovias estaduais pernambucanas, com previsão de cobrança de pedágio, cruzar o limite dos estados pode custar caro...
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#