30.1 C
João Pessoa
28.9 C
Campina Grande
19.5 C
Brasília

Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra Covid-19

O texto-base da relatora também prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19.

Leia Também

Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presidência dos trabalhos, aceitou ponderação da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), e transferiu essa votação para a próxima semana.

O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias. Já o texto-base da relatora também prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.

Após a apresentação de emendas em Plenário, Celina Leão incluiu ainda os profissionais das seguintes áreas:
– do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público;
– os trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
– os coveiros, atendentes e agentes funerários;
– os profissionais que trabalham em farmácias;
– os oficiais de Justiça;
– os taxistas e os mototaxistas; e
– os profissionais de limpeza pública.

“Nós queríamos estar num país onde todos tivessem acesso à vacina. Só que este projeto parte da necessidade de termos pessoas que são prioritárias, estão na linha de frente da Covid-19”, disse Celina Leão.

Vicentinho Júnior afirmou que o projeto é apartidário e apenas quer dar prioridade a profissionais estratégicos para a sociedade brasileira. “Se o alimento e o remédio chegam à casa do brasileiro é porque os caminhoneiros trabalham de forma incansável para isso”, disse.

Apesar de reconhecer que o melhor seria haver vacinas suficientes para todos, o líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), defendeu a listagem de profissionais que exercem atividades essenciais. “Nós precisamos fazer neste momento uma “escolha de Sofia” para garantir os serviços essenciais à população brasileira”, opinou.

Plano de imunização
O texto-base também enquadra no grupo prioritário os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com deficiência; as pessoas idosas; e os indígenas.

Entretanto, essas pessoas estão, de certa forma, contempladas na prioridade do plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente.

A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

O PL 1011/20 altera a Lei 14.124/21, sobre regras para a compra de vacinas, seu registro perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aplicação das doses conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Disputa
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a discussão sobre os grupos prioritários desvia o foco. “Tem que haver uma fila única que avance. Esse é o desespero do Brasil. E nós estamos desviando o foco. Nós estamos fazendo uma disputa como se colocando a categoria ‘a’ antes da categoria ‘b’ nós fôssemos resolver o problema que está sendo causado pelo presidente Bolsonaro, que já chegou a cancelar as compras de vacinas”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) pediu mais cautela no debate do tema. “Considerar que uma profissão é prioritária depende muito da pessoa, se ela pode ou não permanecer em isolamento ou trabalhar remotamente, e isso tem de ser analisado com mais cuidado”, afirmou.

“Com tantas prioridades, quem ficará de fora?”, questionou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Vamos agir com racionalidade, porque é melhor garantir que aja mais vacinas para todos”, disse, referindo-se ao PL 948/21, que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

15 possíveis temas de redação para o Enem 2022

O Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame...

DATAVOX: João Azevêdo lidera com 40,7% das intenções de voto na 1ª pesquisa para governo da PB em 2022

Realizada em parceria entre o Instituto Datavox e o portal PB Agora, a pesquisa aponta o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) em segundo lugar, com 14,2%. Em seguida vem o senador Veneziano Vital (MDB), com 6,6%, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) com 5,9%, Nilvan Ferreira (PTB) com 3,2% e a vice-governadora do estado, Lígia Feliciano (PDT) com 1%. Indecisos somam 20,3%, enquanto brancos e nulos representam 8,1%.

Vídeo: Presidente da Assembleia de Deus em Campina Grande chama fiéis de “lixo”

Mulheres cristãs que usam brinco e calças apertadas são um "lixo", pelo menos na visão do pastor e presidente da Assembleia de Deus em...

Juliette vira personagem de jogo online desenvolvido por estudante paraibano

“Tenho trabalhado cerca de 6 horas por dia no jogo, todos os dias. Criando o conceito, desenhos, animações, programação e gravando, editando pra postar no Instagram. [Na vida real] é lógico que ela vai sair campeã da casa, a quantidade de cactos [apelido dos fãs da participante] só vai aumentar e ela vai continuar sendo o fenômeno que é, mesmo após o fim do programa”, explica o estudante. 

Paraibanos terão que pagar pedágio para entrar em municípios de PE; entenda

Após a aprovação da privatização de três rodovias estaduais pernambucanas, com previsão de cobrança de pedágio, cruzar o limite dos estados pode custar caro...
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#