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Em reunião com procuradores, Veneziano reafirma compromisso em fortalecer a Procuradoria do Estado e realizar concurso
19/09/2022 / 12:06
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O senador e candidato ao governo do estado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) defendeu que a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba seja um órgão forte e tenha condições para bem exercer suas funções. Recentemente, ele esteve reunido com membros da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), em João Pessoa.

“Reafirmamos nosso compromisso de, como governador da Paraíba, valorizar e fortalecer a Procuradoria do Estado, nomeando mais procuradores, realizando concursos públicos, investindo em tecnologia para o trabalho diário dos Procuradores, dentre outras medidas que consideramos relevantes para o funcionamento da instituição”, disse Veneziano.

Ele lembrou da época em que foi prefeito de Campina Grande: “Foi o que fizemos enquanto prefeito de Campina Grande, valorizando a Procuradoria Municipal, ampliando o quadro de procuradores através de concursos, sempre buscando as soluções com diálogo, transparência e dedicação, nunca deixando de se esforçar para fazer o melhor”.

Ao final do encontro com os membros da ASPAS, Veneziano recebeu e assinou uma pauta elaborada pelos procuradores com medidas que a entidade considera mais relevantes para o fortalecimento da instituição. Confira alguns pontos:

  • Nomeação de mais candidatos aprovados em concurso público vigente;
  • Reajuste dos subsídios, para adequá-los à média das procuradorias-gerais;
  • Respeito ao princípio da unicidade da representação (art. 132 da CF/88);
  • Investimentos urgentes em tecnologia da informação;
  • Alterações legislativas para celebração de acordos e transações;
  • Políticas de desjudicialização e instalação de câmaras de conciliação;
  • Resolução da controvérsia envolvendo as diligências com oficiais de justiça;
  • Estudo para reajuste do custeio da Procuradoria Geral do Estado, mais baixo entre todos os órgãos que compõem as Funções Essenciais à Justiça, previstos na Constituição;
  • Nomeação de procurador geral de carreira nos moldes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e das demais PGEs do país;
  • Implantar programa de seleção de estágios de graduação ou até pós-graduação;
  • Necessidade de carreira de apoio concursada;

Veneziano finalizou o encontro reafirmando seus propósitos com o serviço público em favor dos paraibanos. “Assim fizemos quando tivemos a oportunidade de fazer. E muito mais faremos como governador da Paraíba”.