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Entenda como o governo da Paraíba conseguiu destravar depois de 30 anos obras do Polo Turístico do Cabo Branco
15/08/2021 / 07:06
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Somente três décadas depois, o Polo Turístico do Cabo Branco começou a ganhar forma com a inauguração do Centro de Convenções de João Pessoa. Destravar o setor hoteleiro, concebido nos distantes anos 80, continuava sendo um grande desafio. 

Empresários e famílias ricas paraibanas ganharam a concessão de terrenos, mas nenhuma delas fez valer a finalidade da doação. Os governadores de plantão não tinham disposição para brigar com essas famílias e o imbróglio foi se arrastando ano após ano. 

Finalmente, o então governador Ricardo Coutinho tomou uma providência para apressar esse processo e tirar o projeto do papel. 

Em 2013 Ricardo encerrou as disputas judiciais ao renovar o Certificado de Regularidade Jurídica a 11 empresários da rede hoteleira, mas deu um ultimato. Eles deveriam tirar os projetos do papel ou as áreas seriam redistribuídas. 

Na ocasião, dos 19 grupos empresariais que tinham áreas no Polo Turístico, oito cumpriram os aspectos legais e providenciaram a documentação. O restante ficou para trás e não puderam mais acionar a justiça. Desde então, os empresários e investidores do Polo Turístico tiveram um prazo de três anos para a conclusão de 50% das obras, o que não ocorreu. 

Naquele mesmo ato o então governador Ricardo Coutinho assinou Medida Provisória criando o Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba na região onde se desenvolve o Polo Turístico do Cabo Branco, em João Pessoa e transferiu a responsabilidade sobre a área, antes a cargo da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). 

Essa medida foi fundamental para destravar o projeto porque a Cinep já era responsável por administrar os distritos industriais regulares e tem por natureza essa atribuição, algo que a PBTur não tinha. “Isso ajudou a acelerar o processo de efetivação do projeto”, explicou o advogado Rodrigo Farias, que na época era procurador do município de João Pessoa. 

Após a aprovação da Medida Provisória, a Cinep teve segurança jurídica para realizar uma nova chamada pública, aberta a qualquer grupo empresarial, para distribuir os lotes do Pólo Turístico do Cabo Branco e concretizar finalmente o tão sonhado projeto. 

Finalmente em outubro de 2020 o governador João Azevêdo assinou, no Centro de Convenções de João Pessoa, os contratos para construção dos primeiros empreendimentos no Pólo. Serão instalados na primeira fase o Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, o Amado Bio & Spa Hotel e o Surf World Park, que irão injetar cerca de R$ 600 milhões na economia do Estado em sua fase de construção e gerar inicialmente mais de 4.600 empregos diretos e indiretos. 

Os equipamentos irão assegurar um aumento de 12% no total de leitos e devem atrair 2,5 milhões de turistas por ano no Estado, o que irá representar uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões e gerar mais de 4.680 empregos diretos e indiretos na fase operacional.

Toda a rede hoteleira do Estado será beneficiada com a chegada desses novos equipamentos de atração turística porque as pessoas também vão conhecer a Pedro do Ingá, a Pedra da Boca, o Vale dos Dinossauros e o Lajedo de Pai Mateus. 

O Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort terá uma área de construção de 43,8 mil m², onde serão instalados 405 apartamentos, complexo de piscinas, quadras esportivas, quiosques, toboágua, restaurante regional, restaurante francês com bar, pizzaria, steak grill, sushi bar, wine bar e área de buffet, sala de yoga, sala de pilates, academia (musculação e aeróbica), local para eventos, cinema, lobby, bares, lounges, cyber café, salão de beleza, lojas, SPA, Centro de Convenções, jardim central e pavimento kids com berçário e jogos. A concepção do projeto prevê um empreendimento autossuficiente energeticamente, com a utilização de energia fotovoltaica.

O Amado Bio & Spa Hotel terá uma capacidade de 240 unidades e tem sua concepção baseada na sustentabilidade e adaptabilidade à natureza. De acordo com o arquiteto Augusto Magno, o projeto prevê diversas variações possíveis de composição, adequando a arquitetura à natureza existente no local.

Já o Surf World Park disponibilizará em sua estrutura piscina de surf, escola de surf, piscina de onda, praia de areia, área gastronômica e bares, praça comercial, jardim de infância, centro de idosos, discoteca ao ar livre, academia, pista de skate, estacionamento, posto médico, anfiteatro e resort. “O parque aquático conta com muita tecnologia, criando um ambiente seguro para os clientes, sendo concebido para atender desde crianças a idosos e tenho certeza de que ele será um verdadeiro sucesso”, afirmou Alejandro Capilla, um dos responsáveis pelo empreendimento.

Andamento do projeto

Os projetos anunciados pelo governador João Azevedo estão em fase de tramitação na prefeitura de João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena, disse em entrevista ao programa F5 da 89 rádio POP que a Secretaria de Planejamento montou uma estrutura especial para acelerar as licenças necessárias para início das obras. 

Sobre o Polo Turístico Cabo Branco – O Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste, possui uma área de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos.

Outro destaque do Polo Cabo Branco é que ele está cercado pela maior reserva ambiental da Paraíba. Através do Decreto nº 37.653/2017, o Parque das Trilhas passa a ser a maior área de conservação de Proteção Integral na Paraíba em Área Urbana, com 578,548 hectares, ficando à frente da Reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho, que tem 517,80 hectares e Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, com 182 hectares. No local também será instalada uma sede do Batalhão da Polícia Militar Ambiental.