Prata e Sumé, no Cariri da Paraíba, tiveram reconhecimento de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. Os municípios paraibanos estão entre 10 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Confira neste link.
Além das localidades na Paraíba, a portaria ainda inclui oito cidades que passam por período de estiagem: Alfredo Chaves, no Espírito Santo, Brejão e Santa Maria do Cambucá, em Pernambuco, Dom Inocêncio e Padre Marcos, no Piauí, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte.
Campos Sales, no Ceará, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Já a cidade de Penha, em Santa Catarina, foi atingida por um vendaval.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos