O governo estadual decretou situação de emergência em 31 municípios paraibanos. A medida, publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6), acontece em razão da estiagem nessas localidades.

O decreto destaca que a estiagem prolongada tem provocado prejuízos importantes às atividades produtivas, principalmente na agricultura e pecuária desses municípios.

Ressalta ainda que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais e que, em razão disso, a população pode sofrer no que se refere à abastecimento de água e alimentação.

Dessa forma, fica o Poder Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação. Também ficam dispensadas de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a recuperação do cenário de desastre.

O decreto é assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) e tem validade de 180 dias apenas nas áreas citadas. Confira lista de municípios publicada no DOE: