O Congresso dos EUA aprovou, nessa terça-feira (23), o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do aplicativo, fazendo uma repreensão histórica à propriedade chinesa da plataforma de compartilhamento de vídeos após anos de tentativas fracassadas de lidar com os supostos riscos à segurança nacional do aplicativo.

O Senado aprovou a medida por 79 a 18 votos como parte de um amplo pacote que oferece ajuda econômica a Israel, Ucrânia e Taiwan, enviando a proposta para a mesa do presidente Joe Biden – com a Câmara tendo aprovado no sábado. Biden emitiu uma declaração minutos após a votação no Senado dizendo que planeja assinar o projeto de lei na quarta-feira.

Uma vez assinada, a proposta daria à empresa controladora do TikTok, a ByteDance, cerca de nove meses para vender o aplicativo extremamente popular ou enfrentar uma proibição nacional, um prazo que o presidente poderia estender por 90 dias se a venda estiver em andamento.

A decisão tomada pelos republicanos da Câmara na semana passada de anexar o projeto de lei do TikTok ao pacote de alta prioridade ajudou a acelerar sua aprovação no Congresso e veio após negociações com o Senado, onde uma versão anterior do projeto de lei havia sido paralisada. Essa versão havia dado à ByteDance, seis meses para alienar suas participações na plataforma. Mas ela atraiu o ceticismo de alguns legisladores importantes, preocupados com o fato de ser um prazo muito curto para um negócio complexo que poderia valer dezenas de bilhões de dólares.

O projeto de lei também impediria a empresa de controlar o ingrediente secreto do TikTok: o algoritmo que alimenta os vídeos dos usuários com base em seus interesses e que transformou a plataforma em um fenômeno de definição de tendências.