A Fundação Cultural (Funjope) da prefeitura de João Pessoa lançou, nesta quarta-feira (03), o edital que regulamenta a concessão de apoio aos blocos alternativos do Carnaval de bairros da capital. Aqueles que cumprirem as condições do edital serão selecionados para participar do pré-carnaval e do Carnaval 2024 e contarão com apoio total de R$ 210 mil.

De acordo com o edital, são considerados blocos alternativos os grupos que compõem a programação do Carnaval de bairros de João Pessoa, não filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa e à Associação dos Ursos Carnavalescos de João Pessoa.

A inscrição é gratuita e os interessados podem se inscrever até o dia 12 de janeiro, exclusivamente pela plataforma “1 Doc”.

Segundo a Funjope, todo o processo vai ocorrer no mês de janeiro. No período de 15 e 16 serão realizadas as análises documentais. A publicação do resultado está prevista para o próximo dia 16. O participante poderá recorrer nos próximos dias 17 e 18 desse mês e o resultado final deve ser divulgado no dia 19 de janeiro.

Critérios

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados em João Pessoa e que representem um bloco de Carnaval; pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, com sede e foro em João Pessoa e que apresentem finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural compatível com o objeto do edital.

Não serão aceitas propostas de pessoas físicas e jurídicas cujos dirigentes sejam membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do Estado. Essa restrição também é extensiva ao servidor público vinculado à prefeitura de João Pessoa, entidades vinculadas e respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau.

O edital e os formulários estão disponíveis no Portal da Transparência.