NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Petrobras anunciou nesta segunda (5) reajuste de 39% no preço do gás natural vendido a distribuidoras de gás canalizado no país. Os novos valores começam a vigorar no dia 1º de maio e o repasse aos consumidores depende das regras de concessão de cada estado.

O preço do gás natural é reajustado a cada três meses e esse é o segundo aumento seguido no preço do combustível após os cortes promovidos no início da pandemia do novo coronavírus: em setembro de 2020, a alta foi de 33%.

O gás natural é usado por consumidores que recebem gás canalizado tanto para cocção quanto para aquecimento de água, por exemplo, e é importante insumo industrial, com grande peso nos custos de setores como químico, vidros e energia.

No início do governo, foi eleito como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia), que prometeu um “choque de energia barata” com o fim do monopólio no setor.

Segundo a estatal, o reajuste reflete a aplicação das fórmulas do contrato de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. Para o reajuste de maio, são consideradas as variações durante o primeiro trimestre do ano.

“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, disse a empresa em comunicado.

Além disso, acrescenta o texto, houve elevação na parcela do preço que corresponde ao transporte do combustível, que é definida por tarifas reguladas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e é reajustada pelo IGP-M, índice de inflação com forte peso da taxa de câmbio.

Ao longo de 2020, afirmou a Petrobras, o preço do gás natural chegou a cair 35% em reais, refletindo a queda nas cotações internacionais após o início da pandemia. Assim como ocorreu com os outros combustíveis, porém, os valores passaram a subir no segundo semestre.

No comunicado distribuído nesta segunda, a Petrobras frisou ainda que o preço final pago pelo consumidor inclui ainda outras parcelas, como as margens de distribuidoras de gás canalizado e postos de revenda (no caso do gás natural veicular) e impostos federais e estaduais.

O repasse ao consumidor depende da legislação de cada estado. Em alguns casos, os contratos preveem reajuste automático. Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pela agência reguladora estadual.

Reajuste tira competitividade

A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) divulgou comunicado dizendo que o preço cobrado pela Petrobras e a tarifa de transporte representam 59% do valor final cobrado do consumidor e que as elevações são transferidas para o consumidor sem gerar ganhos às empresas.”Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as distribuidoras. Ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em relação às outras fontes de energia como a gasolina, óleo combustível, GLP (gás de botijão) e eletricidade”, diz o texto.

Parcela das Concessionárias é a menor 

As margens das concessionárias estaduais, acrescenta, representam 17% do preço final. “Com esse percentual realizam a manutenção dos ativos, os investimentos em expansão de rede e se remuneram pela prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado”, afirma a Abegás.

“A Abegás entende o desconforto dos consumidores com aumentos significativos como o que vai ocorrer em maio e, para combater isso, tem defendido uma maior concorrência na oferta de gás natural e maiores investimentos no segmento de transporte e em toda a infraestrutura de gás”, prossegue a entidade.

O governo e grandes consumidores apostam que a aprovação do novo marco regulatório do setor possa atrair novos investidores e promover competição no fornecimento de gás, hoje quase totalmente dominado pela Petrobras. A expectativa é que a concorrência ajude a reduzir os preços do combustível.

Para fomentar a competição, a própria estatal vem se desfazendo de ativos de transporte e distribuição de gás natural. A empresa já vendeu duas das três grandes redes de gasodutos do país e negocia sua fatia na Gaspetro, empresa que tem participação em distribuidoras estaduais de gás canalizado.

Posicionamento da Paraíba Gás

O presidente da PB Gás, Jailson Galvão disse ao F5 Online que esse aumento será referente ao preço da molécula do gás e à tarifa de transporte e as distribuidoras como a PBGás não terão nenhum acréscimo em suas margens, apenas repassarão o novo valor para o mercado.

A PBGás se antecipou para esclarecer os critérios do reajuste ao consumidor e divulgou a seguinte nota elaborada pelas por ela e concessionárias que integram a Abegás.

NOTA À IMPRENSA | REAJUSTE NA MOLÉCULA DE GÁS

A partir de 1º de maio entra em vigor o reajuste trimestral da Petrobrás de 38%
(molécula + transporte), em média, a Abegás esclarece que:

As distribuidoras estaduais não comercializam gás natural e os aumentos dados pela
Petrobras serão repassados para o consumidor sem que as distribuidoras tenham
qualquer ganho decorrente desse aumento. Os ganhos das distribuidoras são
regulados e definidos pelas agências reguladoras por meio da fixação das margens de
distribuição.

Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as
distribuidoras, ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em
relação a outras fontes de energia como a gasolina, óleo combustível, GLP e
eletricidade.

A Abegás entende o desconforto dos consumidores com aumentos
significativos como o que vai ocorrer em maio. Para combater esse tipo de situação
defende uma maior concorrência na oferta de gás e maiores investimentos no
segmento de transporte e em toda a infraestrutura do gás. Para aumentar a oferta a
Abegás tem defendido um incentivo ao maior consumo do gás natural de origem
nacional. Hoje são reinjetados mais de 50 milhões de m3 de gás natural nacional, que
poderiam estar chegando ao mercado consumidor reduzindo os preços.

Outra informação que a sociedade precisa ter conhecimento e que no valor da tarifa
final paga pelo consumidor, o peso maior é o da molécula do gás vendida pela
Petrobras, que somado a parte do transportador de gás natural equivalem, em média,
a 59% do total pago pelo consumidor na conta de gás canalizado.

Os tributos federais e estaduais representam 24% do total pago pelo consumidor final. As distribuidoras de gás canalizado ficam com 17% e com esse percentual realizam a manutenção dos ativos, os investimentos em expansão de rede e se remuneram pela prestação dos serviços de distribuição de gás natural encanado.

Abegás | Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado