Uma portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29.12), divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, “sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.

A lista abrange as seguintes datas:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
• 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

De acordo com a portaria Nº 11.090, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

O texto afirma que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Os dias de guarda dos credos e religiões poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do agente público.