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ICMS: Sete postos são autuados sobre redução no preço dos combustíveis em João Pessoa
04/07/2022 / 17:48
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Sete postos da Capital foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (4), que está inspecionando se a redução nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor. O valor da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho e que obedece à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho que prevê queda do ICMS nos preços desses produtos entre 17% e 18% nos Estados.

A fiscalização do Procon-JP está autuando os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas da Secretaria, que divulga novo levantamento de preços dos combustíveis nesta terça-feira, 5 de julho, para melhorar monitoramento do mercado.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, as notificações se referem à entrega das últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. “Já podemos ver que a fiscalização está alcançando seu objetivo. Segundo relato dos fiscais, alguns postos notificados pela manhã reduziram os preços da gasolina poucas horas depois”, afirmou.

Rougger Guerra salienta que a fiscalização do Procon-JP aos postos prosseguirá até que todos os postos sejam vistoriados e que a redução nos preços dos combustíveis seja detectada nas bombas. “Os fiscais vão percorrer todos os postos da Capital que estiverem funcionando e comercializando algum tipo de combustível”, destacou.