O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, rejeitou pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba pela suspensão total do São João 2024 na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.

O MP aponta que a gestão do prefeito Emerson Panta (PP) está promovendo “um gasto supérfluo diante do mínimo existencial que o estado deve suprir” nas áreas de saúde, educação, saneamento e previdência.

Este, no entanto, foi o entendimento do magistrado:

“Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, assinalou Gutemberg ao decidir pela rejeição do recurso.

“Louvo o esforço da Ilustre Representante Ministerial – mas “ data vênia” – não posso acolher, ao menos nesta fase, o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA – RAZÃO PORQUE O INDEFIRO. Concluo. Não vejo razão jurídica para a concessão da LIMINAR e/ou TUTELA DE URGÊNCIA, no caso presente, pois não tenho poder para invadir ou me intrometer na área do espaço DISCRICIONÁRIO QUE A CONSTITUIÇÃO ASSEGURA AO GESTOR PÚBLICO”, acrescentou.

A programação de shows do São João de Santa Rita tem início a partir da quarta-feira, 12 de junho, seguindo até o dia 7 de julho.

Estão confirmadas apresentações de Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Padre Fábio de Melo, Aline Barros, Elba Ramalho, Maiara & Maraisa, Taty Girl, Priscila Senna, Henry Freitas, Dorgival Dantas, entre outros artistas.

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