A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê o direcionamento de R$ 3,862 bilhões a estados e municípios como forma de socorrer o setor cultural, um dos mais atingidos pela pandemia de Covid-19. Na Paraíba, a aprovação representa uma injeção de R$ 88,3 milhões.

O texto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários. Devido às mudanças feitas pela Câmara, o Projeto de Lei Complementar 73/21 deverá retornar ao Senado. Depois, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já sinalizou que irá vetar.

A lei busca destravar recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. De acordo com o Fórum do Audiovisual Paraibano, formado por profissionais de cinema e audiovisual da Paraíba, o valor está destinado aos eixos de produção, difusão, capacitação, qualificação, exibição, distribuição e apoio à empresas do setor. A lei trará R$ 88,3 milhões para cultura paraibana, sendo R$ 48,5 milhões através do governo do estado e R$ 39,8 milhões distribuídos a todos os 223 municípios.

Da bancada federal paraibana, todos os parlamentares votaram pela aprovação do projeto, com exceção de Damião Feliciano (PDT) e Hugo Motta (Republicanos), que estiveram ausentes da votação.

A lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid aos 42 anos, no início de maio de 2021. A trilogia “Minha Mãe É uma Peça”, estrelada por seu alter ego Dona Hermínia, vendeu cerca de 22 milhões de ingressos. O terceiro longa ostenta atualmente o título de maior bilheteria de filme nacional de todos os tempos, com uma renda bruta de R$ 143,9 milhões.