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MPF cobra de hospitais privados de João Pessoa planejamento de providências para hipótese de superlotação

Ministério Público quer que unidades de saúde forneçam regularmente informações ocupação de leitos para covid-19 e escalas médicas

Em reunião virtual realizada durante toda a tarde desta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou de hospitais privados de João Pessoa planejamento de providências para a hipótese de superlotação em decorrência de novas internações de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. O MPF reforçou que as unidades da rede particular de saúde têm a obrigação de fornecer regularmente ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) informações quanto à ocupação de leitos para covid-19, além de comprovar a efetiva disponibilidade de escalas médicas completas para atendimento dos leitos cuja disponibilidade informarem, algo que não vem ocorrendo conforme estabelecido em portaria do Ministério da Saúde e já solicitado por membros do MPF e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Na reunião, representantes do MPF, da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa e da SES reforçaram que o setor público não tem condições de acolher pacientes da rede privada, em razão da grande taxa de ocupação de leitos na capital e macrorregião (cerca de 95% de UTI e 85% de enfermaria). O encontro virtual foi acompanhado, também, por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba.

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Durante a reunião, os representantes do Hospital da Unimed, Nossa Senhora das Neves (HNSN), Memorial São Francisco, Hapvida e João Paulo II informaram que os leitos disponíveis nas unidades, atualmente, estão perto de se esgotar, especialmente aqueles de unidades de terapia intensiva (UTI – Unimed 97% de ocupação, HNSN 90% e os demais 100% de ocupação).

Planos de contingência – Todos os representantes de hospitais privados da capital declararam que ainda há capacidade de ampliação de leitos, e que têm planos de contingência caso a pandemia se agrave ainda mais em João Pessoa. Procuradores do MPF ponderaram que essa capacidade de aumento, que contempla não apenas estrutura física, mas contratação de pessoal, tem limite, especialmente se a população não seguir os protocolos sanitários preconizados pelas autoridades em saúde. Os membros do Ministério Público Federal sugeriram ajustes conjuntos entre os hospitais privados em caso de eventual colapso.

Insumos, oxigênio e cirurgias eletivas – Representantes de hospitais privados relataram na reunião preocupação em razão da iminência de falta de insumos, a exemplo de medicações para intubação. Relataram, também, dificuldade de aquisição desses insumos. Nesse aspecto, o MPF sugeriu compartilhamento entre os hospitais, até que a situação de abastecimento seja normalizada.

Quanto ao oxigênio, os representantes dos cinco hospitais relataram que não há risco instantâneo de desabastecimento. Já com relação às cirurgias eletivas, algumas unidades informaram que estão suspensas, a fim de que mais leitos fiquem disponíveis para pacientes acometidos por covid-19.

ANS – Os representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que participaram da reunião da tarde desta sexta, ressaltaram que a nova variante do coronavírus é muito mais agressiva, que a velocidade de contágio é maior, assim como a letalidade. Reforçaram que o aumento na taxa de ocupação atinge não só o setor público, mas também a rede privada de saúde em todo o Brasil, e que mais pessoas jovens, sem comorbidades, estão sendo atingidas, com necessidade de intubação e aumento no tempo de permanência nos leitos, diferentemente do que ocorreu na primeira onda, com a outra variante.

Os representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar ressaltaram, ainda, o esforço da rede privada nas ações de combate à pandemia na Paraíba. Destacaram, também, que há preocupação da agência com relação à falta de medicamentos para intubação, que inclusive houve reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da temática e que na próxima semana haverá nova reunião da Câmara de Saúde Suplementar da ANS.

Em atendimento a questionamentos dos procuradores do MPF, ainda esclareceram que, em caso de esgotamento de leitos privados na rede credenciada por cada plano de saúde, as operadoras de planos devem providenciar acomodação de pacientes em outros prestadores de serviço no mesmo município, em municípios limítrofes ou mesmo ofertar remoção por transporte aéreo para localidades mais distantes. Em caso de desassistência dos pacientes, cada operadora pode suportar diversas sanções, desde multas elevadas até suspensão de comercialização de novos planos.

Os representantes da agência informaram, por fim, que a suspensão dos prazos fixados para realização de cirurgias eletivas ainda será analisada pela ANS em reunião já agendada para a próxima semana.

Alerta à população – Todos os diretores de hospitais privados presentes à reunião, diante da grave crise de saúde pública que aflige o país, subscrevem um apelo à população para que observe restrições de mobilidade e contato social indicadas pelas autoridades sanitárias, uso obrigatório de máscaras e medidas de higienização, com o máximo rigor possível, para que seja reduzida a disseminação do novo coronavírus, inclusive com suas novas variantes.

Existem permanentes dificuldades de recrutamento de novas equipes de profissionais de saúde que já estão sobrecarregados e indicativos de possível crise de abastecimento de medicamentos de sedoanalgesia em âmbito nacional, de modo que, independentemente dos esforços de cada empresa no sentido de atender às necessidades de seus clientes, estão sujeitas a fatores como estes, que atingem o setor público e o privado.

Com o anúncio de ocupações recorde de leitos privados e públicos do Sistema Único de Saúde, torna-se necessário que a população como um todo coopere para minimizar riscos de contaminação, adotando comportamentos com máxima prudência, e que as autoridades públicas tomem todas as medidas ao seu alcance para prevenir elevação de taxas de transmissibilidade do coronavírus.

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