Há aproximadamente seis anos a advocacia elegia para gerir a OAB/Pb um grupo de advogados com um discurso novo e falas persuasivas. Os argumentos chegavam ao coração da classe dos advogados como o novo, o necessário, visto que a direção da entidade vinha se revezando entre nomes das mesmas bancas, sobretudo de João Pessoa e Campina Grande.

O então candidato, Paulo Maia bradava que a entidade estava servindo apenas aos grandes escritórios e de trampolim para cargos em todas as esferas. Com uma fala mansa, mas firme, combatia o instituto da reeleição, prometendo inclusive permanecer em apenas um único mandato.

Com o passar dos anos, Paulo Maia foi se apegando ao cargo, amenizou o discurso e reconsiderou a tese de um único mandato e pediu mais uma temporada para concluir projetos iniciados na primeira gestão que necessitariam a presença dele no cargo de presidente para ter continuidade.

Para o advogado Inácio Queiroz, nascia ali um projeto de poder bem mais articulado que os dos antecessores.

Na opinião do advogado, não há duvidas de que o atual presidente da entidade articula nos bastidores para tentar um terceiro mandato.

“A estratégia e o núcleo central da gestão sempre foi falar e agradar um eleitorado, minoria encantada com os discursos, mas, nunca se falou ou fez pelo advogado. Hoje, a falta de lucidez aliada à ausência de uma dosagem mínima de gestão, faz com que a advocacia paraibana viva o pior momento de sua história”, revela Inácio.

Para ele, a OAB/PB não soube e não quis buscar uma solução para a classe em meio à pandemia, principalmente, junto a advogados que não tiveram condições sequer de manter os escritórios, fechando as portas e, até voltando a morar com os pais. Sem muito esforço é possível constatar isso, bastando atravessar a rua do Fórum Cível e visitar o Plaza Center, assim como o edifício Monte Carlo, somando mais de 50 salas que foram devolvidas.

Recursos do FIDA

Quando afrontado sobre o tema, o escudo da OAB para o problema, ou seja, o motivo para cruzar os braços diante de tamanha dificuldade, disse ser o alto índice de inadimplência, porém, não sabemos se a diretoria atual da Ordem tem conhecimento que o Conselho Federal e o próprio FIDA (Fundo de Integração ao Desenvolvimento Assistencial) poderiam, caso fossem acionados, solucionar os anseios da advocacia em tempos de Pandemia com um programa de incentivo aos advogados necessitados, mas, como dito, a preocupação da gestão é com o eleitorado, noutra banda. A gestão atual, sem esforço, conseguiu  milhões de reais, para a construção da “Cidade da Advocacia”, uma promessa de campanha que até agora só tem o terreno, cuja inauguração do terreno, contou com um grande evento em meio à pandemia. O projeto é interessante e de suma importância, mas, com certeza, não é prioridade agora, o momento é de salvar a advocacia, conquistar a dignidade de advogar, sanar o dor de quem não pode praticar a profissão, por não ter condições mínimas de sustento e, por isso tudo,  não há motivos para comemorar nada, apenas lamentar.

Caixa de Assistência

Inácio Queiroz afirma que o advogado da Paraíba vive um momento de humilhação histórico, a Caixa de Assistência, que o presidente já se envolveu em diversos escândalos (acusado da prática de abuso sexual contra uma servidora da ORDEM), forneceu vacinas contra a H1N1, onde o advogado adimplente e membros de sua família poderiam ser vacinados, mas, pasmem, os inadimplentes não tiveram esse direito, demonstrando uma prática nociva e vil contra o advogado que não teve condições de pagar a sua anuidade, devido ao momento difícil da economia.

Custas Judiciais

As custas judiciais da Paraíba estão entre as mais caras do País, e na contramão disso, temos o IDH per capita mais baixos do Brasil que é um dos índices econômicos a determinar o valor das custas e a OAB, para afagar o ego do eleitorado (e não do advogado), ajuizou uma demanda sobre o tema no intuito de diminuir as custas, negada pelo STF (uma praxe da gestão), em ato contínuo a gestão silenciou, mais uma vez cruzando os braços e quando questionada, disse que tentou, o STF negou e sendo assim, não tinha mais o que fazer.

“Ora, a gestão desconhece que uma lei estadual resolveria o problema das custas, um diálogo com o Governador, bem como com a Assembleia Legislativa, seria um dos passos a sanar esse problema que afeta o acesso à justiça, mas, não se viu qualquer movimento da OAB nesse sentido, além de existirem diversos projetos de lei federal sobre o tema em trâmite no Congresso Nacional, faltando a nossa OAB um líder acima de um discurso, proativo e com interesse de trabalhar pela classe. Não se tem conhecimento, por exemplo,  de ao menos uma conversa do Presidente da Ordem com a bancada federal da Paraíba, no intuito de buscar um posicionamento destes em favor do projeto, pois há solução, faltando o agir da gestão”.

Honorários Advocatícios 

Outro gargalo da advocacia são os honorários advocatícios, aviltados quase que todos os dias, que a OAB assiste Magistrados descumprirem uma lei federal (artigo 20 do CPC) que é clara em afirmar que os honorários DEVEM se limitar entre 10 a 20% (valor pago pela parte vencida), mas que, na maioria das vezes, são aplicados em 1%, ficando a pergunta: O que a OAB faz para combater esse problema? Cria uma comissão para mandar “cartas” aos magistrados.

Uma OAB efetiva deveria se habilitar em TODOS os processos que versassem sobre honorários advocatícios, fazer sustentação oral e, se for o caso, acionar a Corregedoria e o CNJ, chamando a responsabilidade para a Autarquia, audiências com a corregedoria e o Presidente do TJPB, levando soluções concretas também seriam medidas salutares.

Comarcas Unificadas

O que dizer dos colegas advogados do interior, onde Comarcas foram “unificadas” sem a utilização de um discurso razoável e proporcional por parte do Tribunal sobre o tema e a OAB nada fez, deixando o advogado do interior ,que já sofria com o abandono da Ordem, e que só recebe atenção em ano de eleição.

No entendimento de Queiroz, a advocacia paraibana precisa viver um novo momento, sair do discurso bonito, exclusivamente, para o eleitorado e, diante de toda problemática, ouvir o clamor da classe por um grupo mais ativo, militante, com coragem, altivez e que saiba tomar medidas enérgicas e efetivas em favor desses profissionais.

A OAB tem que definitivamente sair das mãos das mesmas cartas marcadas, que não elaboram projetos efetivos para a classe. A advocacia paraibana terá oportunidade de escolher um advogado de verdade, que saiba enfrentar os problemas vividos pela categoria no dia a dia, com os cintos arranhados nos balcões dos cartórios e que não ceda ou se curve às demais instituições, respeitando-as, mas acima de tudo, buscando o respeito e a dignidade que um dia a Ordem já teve.

Posição da OAB

A redação do portal F5 Online entrou em contato com a OAB e recebeu o seguinte retorno: “Na verdade, os questionamentos não têm nada a ver com a gestão e sim com a antecipação da campanha eleitoral da Ordem, uma vez que o advogado Inácio Queiroz já se lançou candidato.