O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça do Consumidor em João Pessoa, iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades nas mamografias realizadas pela Hapvida.

A denúncia foi feita pela presidente da ONG Amigos do Peito, também médica mastologista, que apontou problemas na interpretação na imagens dos exames devido à falta de películas apropriadas para visualização. Estas películas só são fornecidas após um laudo médico justificado, e o prazo para isso é de até 15 dias.

O Ministério Público considera essa prática uma violação do Código de Defesa do Consumidor, que exige que os planos de saúde garantam a vida, saúde e segurança dos usuários, além da reparação de danos causados por falhas nos serviços. O Código também prevê sanções para infrações às normas de defesa do consumidor.

A Promotora de Justiça responsável pelo caso iniciou o Inquérito Civil e notificou o Plano de Saúde Hapvida para informar a rede credenciada em João Pessoa para exames de mamografia, Raio-X, Tomografia, Ultrassom e Endoscopia. Além disso, questionou a necessidade de preenchimento de formulário pelo consumidor para obter as películas/imagens impressas dos resultados dos exames.

Em nota, a Hapvida negou irregularidades em exames de mamografia. Confira o texto:

A empresa informa que não há problema ou pendência em relação a impressão das películas de mamografias e destaca que nunca foi preciso laudo médico para solicitar as imagens.

Para ter acesso ao exame impresso, o paciente preenche um formulário na recepção e recebe as imagens em até um dia útil. Além disso, recebe também um login e senha e pode verificar as imagens no site sempre que precisar. Caso necessite das imagens em CD, também é disponibilizado mediante solicitação. 

A empresa prestou todas as informações solicitadas ao Ministério Público para esclarecimento do caso, e acredita não ter havido qualquer infração ou desrespeito às legislações vigentes, em especial às normas de defesa do consumidor.

Fonte: Blog do BG