A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou, nos últimos dias, 36 postos de combustíveis e a distribuidora Ipiranga por antecipação do aumento anunciado pela Petrobras no preço da gasolina (R$ 0,41) e do diesel (R$ 0,78). O Procon-JP autuou, ainda, na semana passada, três revendedores de GNV por não aplicarem a redução de 4,7% no preço do produto prevista pela Agência Reguladora do Estado. Confira a lista de todos os estabelecimentos multados no final da matéria.

O secretário Rougger Guerra informa que os fiscais do Procon-JP conseguiram baixar os preços, nas bombas, em alguns locais visitados, tanto da gasolina quanto do diesel. “Mas, independente disso, todos que aumentaram os preços antecipadamente foram autuados”. E complementa: “Mesmo havendo o flagras das irregularidades, as empresas terão o prazo legal para apresentarem a defesa, que é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento”.

O titular do Procon-JP salienta que, para impedir outras abusividades, a Secretaria vai continuar monitorando os preços de todos os combustíveis através da pesquisas e da fiscalização. “As pesquisas nos dão um panorama mais amplo do mercado para garantir que os consumidores sejam beneficiados com as reduções e protegidos de possíveis abusos quando de aumentos oficiais”.

Autuação GNV – A autuação aos revendedores de GNV teve como base os preços coletados pela pesquisa realizada pelo Procon-JP há duas semanas e que mostrou que três empresas não aplicaram a redução no preço para o consumidor.

Distribuidora – Seguindo denúncias, o Procon-JP fiscalizou e autuou no início da semana passada a distribuidora de combustíveis Ipiranga, que antecipou o aumento anunciado para a gasolina e o diesel pela Petrobras previsto para o dia 16 de agosto. A empresa terá um prazo de 10 dias úteis para entregar a defesa.

Confira os postos autuados:

D&D (Bairro dos Estados); NV Petróleo (Jaguaribe); Big (Tambáu); Opção (Tambiá); São José (Castelo Branco); BSB (Bancários); Cristo Redentor (Cristo); Petrogás (Cristo); Santa Júlia (Torre); Sim (Geisel); Opção (João Paulo II); Opção – duas autuações (Cristo); HL Petróleo (Cristo); Macena (Cristo); Quality (Torre); PP (Mangabeira); 99 (Miramar); JR (Tambaú); Vip (Jardim oceania); Shop Bessa (Jardim Oceania); Automix (Torre); Opção (Centro); Cajueiro (Geisel); Cowboy (Valentina); Auto Posto (PB Sul – Monsenhor Magno); Texas (João Paulo II); Esutra (Ernani Sátiro); Três Lagoas (Ernani Sátiro); Nova Combustíveis (Bairro das Indústrias); Pichilau (Distrito Industrial); Opção (Distrito Industrial); Boa Viagem (Distrito Industrial); Maxi (Distrito Industrial); GP Excel Gás (Funcionários I); e Santa Catarina (Bairro dos Estados).

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