Reitor da UFPB deve ser matriculado após aprovação pelo sistema de cotas

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concedeu acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas a técnicos do Ministério da Defesa. A pasta afirmou que...

O procurador Paulo Neto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, recomendou à Caixa Econômica Federal que não pague remuneração compensatória ao ex-presidente...

A homenagem foi iniciativa do desembargador José Ricardo Porto e teve aprovação, por unanimidade, com chancela do órgão ministerial paraibano, através do procurador Aristóteles de Santana Ferreira, em sessão por videoconferência nesta quarta-feira. José Ricardo Porto ressalta a formação jurídica de Guilherme Ferraz, destacando sua atuação enquanto professor e humanista, visão panorâmica da realidade social, empenho na proteção e preservação dos direitos humanos, penal e ambiental. O desembargador relembra o período em que conviveu com Guilherme no Tribunal Regional Eleitoral, à época no exercício de procurador Regional Eleitoral (PRE), e ele como advogado militante, comentando que o “doutor José Guilherme dialogava sempre com a classe dos advogados de forma respeitosa. Inteligente e elegante, atendia os profissionais da advocacia em seu gabinete com urbanidade e presteza, além de veemente defensor do Estado Democrático de Direito em toda plenitude". José Ricardo Porto também solicitou que fosse encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, cópia da moção.

A juíza federal Cristiane Mendonça Lage, da 16ª Vara Federal, presidirá o julgamento que terá como réu um policial rodoviário federal, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de homicídio. Os eventos se deram durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, em 2006, quando a vítima, suspeita de ser dono de carga de combustível sem documentação fiscal, não teria atendido à ordem de parada e tentado desviar da barreira policial.