Algumas universidades brasileiras têm falado em risco de paralisação após o governo federal anunciar um contingenciamento nos orçamentos das instituições.

Segundo o Ministério da Economia, os valores serão repostos até o fim do ano, mas a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) calcula que o bloqueio deve impactar e causar prejuízos às contas das universidades.

O decreto de reprogramação orçamentária foi publicado no último dia 30.09 e prevê contingenciamento de cerca de R$ 3 bilhões na pasta da Educação.

Após a repercussão do assunto, os reitores das duas universidades federais da Paraíba vieram a público para se manifestar.

Em nota, o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia disse que em razão das decisões acertadas em planejamento (Pró-reitoria de Planejamento) e execução (Pró-reitoria de Administração), o contingenciamento não afetará bolsas, assistência estudantil ou ações discricionárias previstas durante esse ano, incluindo os orçamentos dos Centros.

“O contingenciamento anunciado pelo Governo Federal não é corte; é uma medida de responsabilidade fiscal, controlando gastos em razão de avaliação periódica de receitas, tendo a possibilidade de alcançar apenas o orçamento discricionário (i.e., não afeta salários). Contudo, o Governo Federal já sinalizou que os recursos poderão ser liberados em breve”.

Já o reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Antônio Fernandes, considera a situação “preocupante” pelo momento de final de exercício orçamentário.

De acordo com ele, na UFCG, foi possível identificar que houve um bloqueio no limite de empenho na ordem de R$ 2,9 milhões.

“A situação é preocupante, contudo, a UFCG segue envidando esforços no sentido de implementar medidas de austeridade e boas práticas de gestão que garantam a continuidade das atividades acadêmicas, ao tempo em que continua em interlocução com o Ministério da Educação para viabilizar o equacionamento das necessidades orçamentárias, anteriores à publicação do referido Decreto, para o exercício financeiro de 2022”, afirmou em comunicado Antônio Fernandes Filho.