
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a fase de coleta de depoimentos no processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual. Estão marcadas audiências para ouvir duas vítimas denunciantes e 20 testemunhas indicadas pela defesa e acusação.
O processo disciplinar tem prazo de 140 dias para ser concluído, período que pode ser prorrogado mediante justificativa e aprovação do Plenário ou Órgão Especial. A comissão responsável pela instrução é formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, com o apoio de uma desembargadora federal que participará da coleta dos depoimentos.
O ministro Marco Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro e proibido de acessar as dependências do STJ. Ele é alvo de duas denúncias de importunação sexual: uma feita por uma jovem de 18 anos, que passou férias na casa do ministro em Santa Catarina, e outra por uma mulher que trabalhou em seu gabinete em 2023.
Além do processo administrativo no STJ, o ministro também é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto recentemente pelo ministro Nunes Marques. Em abril, o STJ havia autorizado a abertura do processo disciplinar de maneira unânime.
A defesa de Buzzi afirmou que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e que as denúncias “carecem de provas concretas”.
Os depoimentos das vítimas e testemunhas são peças centrais para fundamentar o posicionamento dos ministros e definir o desfecho do processo disciplinar contra o ministro Buzzi.