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Câmara de Vereadores de CG aprova doação de terreno para construção do Hospital de Clínicas

Foi aprovado por unanimidade, agora de manhã (12), na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, o projeto de doação de um terreno para a construção do Hospital de Clínicas na cidade. O Governo do Estado aguardava essa doação para...

Fabíola Rezende toma posse como nova vereadora na CMJP

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na manhã desta quinta-feira (7) a cerimônia de posse da suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB). Ela assume a vaga deixada pelo vereador Zezinho Botafogo (Cidadania), que se...

Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande segue em isolamento após testar positivo para Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso recebeu diagnóstico positivo para covid-19 e seguirá em isolamento durante o tratamento. A informação foi confirmada pelo parlamentar, através das redes sociais, na noite deste domingo (23). Marinaldo já...

Nepotismo: Segunda Câmara mantém condenação de ex-gestor por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas, Edmilson Veras de Araújo, pela prática de nepotismo, consistente na nomeação de um filho para o cargo comissionado de tesoureiro. Ele foi condenado nas sanções da lei de Improbidade Administrativa, de acordo com sentença do juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Da decisão cabe recurso. As penalidades aplicadas foram: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 36.000,00, correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida pelo réu à época em que foi vereador da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas. "No caso dos autos, resta evidente o parentesco e o vínculo de parentesco e a relação de subordinação hierárquica na mesma unidade administrativa em que estava lotado, ficando flagrantemente configurado o nepotismo constitucionalmente vedado. Logo, a prática de ato atentatório aos princípios constitucionais é indene de dúvidas", afirmou o relator do processo, desembargador José Aurélio da Cruz.

Dinho é eleito presidente do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais

O presidente da CMJP, Dinho Dowsley explicou que a entidade vai trabalhar para fortalecer a integração entre os legislativos municipais das capitais. Além disso, vai buscar a eficiência das casas legislativas na efetivação de políticas públicas. O presidente disse ainda que a entidade pretende fortalecer as ações políticas junto a prefeituras, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado. “Vamos propor uma agenda que melhore a vida do cidadão”, afirmou. Além do presidente e do vice, a eleição definiu toda a diretoria do Conalec. O presidente da Câmara de Florianópolis (SC), Roberto Katumi, vai ser o coordenador da Região Sul. A região Nordeste será coordenada por Paulinho Freire, da Câmara de Natal. Manoel José, de Rio Branco (AC), vai coordenar a região Norte. A região Sudeste ficará a cargo de Davi Menezes, de Vitória (ES). Já o Centro-Oeste ficará sob a responsabilidade de Juca do Guaraná Filho, de Cuiabá (MT).

Projeto da prefeitura de Rio Branco que concede subsídios ao sistema de transporte é aprovado pela Câmara de Vereadores

A proposta tem o objetivo de custear a redução da tarifa para R$ 3,50 e o pagamento dos salários e benefícios atrasados dos trabalhadores do transporte. Os recursos também serão usados pelo poder público para para subsidiar 100% das gratuidades a passageiros previstas em lei. Cerca de 8,17% do valor total irá para o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros e Cargas do Estado do Acre (SINITPAC). A ideia é pagar ao menos uma parte dos débitos referentes aos descontos em folha dos trabalhadores. O placar da votação foi de 12 votos favoráveis, um contrário e duas ausências. Agora, a matéria aguarda a sanção do prefeito, Tião Bocalom.
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