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Emlur realiza contratação emergencial e empresas iniciam limpeza urbana em JP

A Emlur foi notificada nesta segunda-feira (19) sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba emitindo medida cautelar que determina a suspensão imediata das rescisões dos contratos firmados anteriormente. “Já enviamos ao TCE toda a documentação necessária, a mesma disponibilizada ao Judiciário, que já convalidou em primeiro e em segundo grau nossa decisão administrativa de rescisão dos contratos. Agora, aguardamos a decisão da Corte de Contas”, comenta o superintendente da Emlur.

MPPB apura rescisão de contratos e suspensão da coleta de lixo em João Pessoa

Logo após a instauração do inquérito civil, feita na semana passada (8/4), e após examinar preliminarmente os fatos, o promotor de Justiça notificou o superintendente da Emlur, no último dia 9 de abril, para que ele, no prazo de 15 dias, preste esclarecimentos circunstanciados a respeito dos fatos relatados pela empresa denunciante.

Emlur aciona Ministério Público do Trabalho para garantir direitos trabalhistas dos agentes de limpeza

“Nossa preocupação é garantir os direitos desses trabalhadores. Nós nos reunimos com o sindicato da categoria e objetivamos que todos tenham suas verbas asseguradas, a exemplo dos pagamentos de salários, férias, décimo terceiro e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Desta forma, procuramos o Ministério Público do Trabalho para fazer o acompanhamento da situação”, explica Ricardo Veloso, superintendente da autarquia.

Emlur ganha na Justiça direito de rescindir contrato com empresa de limpeza urbana

Na decisão, a magistrada alegou que “apesar da empresa impetrante ter conhecimento do edital da Concorrência Pública e seus anexos, em um primeiro momento de vistoria, restou constatado que a empresa não entregou a quantidade de equipamentos e veículos estipulados no contrato, o que gerou cobranças da Administração”, confirmando a legitimidade do ato da Emlur.

Entenda o que levou o prefeito Cícero Lucena a suspender o contrato com as empresas de lixo em João Pessoa

“Não é justo que você ganhe uma licitação para oferecer um caminhão com a força de 265 cv, quando todos os concorrentes colocaram preços compatíveis com o tipo de veículo solicitado e de repente você, após ganhar, coincidentemente entrega equipamentos diferentes das propostas vencedoras. Ou seja, foram desleais com os concorrentes que deveriam ter oferecido um preço menor para a prefeitura”, disse Cícero Lucena.

Prefeitura da Capital rescinde contratos com empresas de coleta de lixo

Em nota, a autarquia afirma que em dezembro do ano passado as empresas foram informadas sobre a rescisão e que os pagamentos dos serviços executados em conformidade com os contratos, assim como todas as garantias aos trabalhadores dessas prestadoras de serviço, serão liquidadas.

Emlur reforça orientação à população sobre descarte correto de lixo infectado por Covid-19

A Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) dá uma série de orientações no descarte de resíduos da coleta domiciliar visando proteger a todos e controlar os fatores de risco para prevenir a disseminação da doença, principalmente aos agentes de limpeza, que continuam trabalhando e em contato constante com os resíduos.

Cícero anuncia Diego Tavares, Margareth Diniz e mais sete nomes da futura equipe

O prefeito diplomado de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), anunciou nesta segunda-feira (28) mais 9 nomes que vão compor sua gestão a partir de 1º de janeiro, são eles: Gestão Governamental Diego Tavares – Senador da República, é formado em Direito,...
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