Governadores

Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual...

Os governadores da região Nordeste se preparam para acionar a justiça e tentar barrar a proposta do governo Bolsonaro que limita a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e cria um teto de...

O governador da Paraíba, João Azevêdo, se reuniu com o pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Natal, no Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (16) durante um almoço do ex-presidente...

Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) têm encontro marcado com os governadores do Nordeste nesta quinta-feira (16), em Natal, no Rio Grande do Norte. A agenda é a primeira que os dois cumprem juntos na região, após a oficialização...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (6) que o governo propõe zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ressarcir os estados com o que eles ganhariam em cima do imposto. A medida, que...

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se...

Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses...

O Fórum dos Governadores decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (222), prorrogar por 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis. Também reunido, o Colégio de Procuradores Gerais dos Estados estudará, durante esse período, qual tipo...

Com o objetivo de atenuar os efeitos da política de preços em vigência, o governador João Azevêdo (Cidadania) e mais 26 chefes de executivos estaduais decidiram estender o congelamento do cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. A medida foi referendada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), nesta quinta-feira (27). De acordo com Marialvo, os estados estão "indo novamente para o sacrifício, para não prejudicar a população". "Essas medidas não atingem diretamente o problema, o problema é o aumento desenfreado dos combustíveis. Os governadores estão indo novamente para o sacrifício, para não prejudicar a população. Esse foi o objetivo do nosso governador João Azevêdo. Tudo isso não ataca o problema real que é o descontrole ou a política de preços adotada pela Petrobras, pelo governo federal, que é o maior acionista da Petrobras. Nesses 90 dias que os governos estaduais congelaram, o governo federal não fez nada, a Petrobras continuou da mesma forma reajustando os preços de acordo com sua política, de acordo com o preço do barril lá fora, de acordo com a variação cambial", afirmou o secretário.

A medida foi referendada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Uma nota divulgada ontem pelos gestores pede soluções estruturais e definitivas por parte do governo federal, a quem os gestores atribuem a responsabilidade pelo preço alto nas bombas de combustíveis em todo o país. O texto enfatiza a necessidade de se rever a política de paridade internacional de preços dos combustíveis, “que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.