Multa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de...

Considerando uma vitória para a segurança no trânsito, o deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, celebrou nesta quinta-feira, (19), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a aplicação de multa ao motorista...

Um médico efetivo do Programa Saúde da Família do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil no valor de...

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro...

Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil por supostas falhas nos serviços prestados durante o funeral de uma criança de dois anos, na Paraíba. O caso, oriundo da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica.  Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas...

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) multou a concessionária do aeroporto de João Pessoa (PB), a Aena Brasil, em R$ 204 mil por problemas no sistema de climatização do terminal de passageiros. A falha, diz a agência, fere...

O estado da Paraíba carece de legitimidade para promover a execução de multa imposta pela Corte Estadual de Contas ao ex-prefeito de Santa Rita, Severino Alves Barbosa Filho, também conhecido como Netinho. Assim decidiu a Primeira Câmara Cível do...

O prefeito da cidade de Pombal, no Sertão paraibano, Abmael de Sousa Lacerda, conhecido por Dr. Verissinho, publicou decreto com medidas bem mais restritivas com objetivo de conter o avanço da covid-19 no município. O documento entrou em vigor na sexta-feira (28)...

Já imaginou? Um motorista de 72 anos, deficiente físico e que só possui um braço, foi multado por dirigir com o braço para fora da janela do carro. O caso 'inacreditável' ocorreu em Vitória, no Espírito Santo. A multa...