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Recomendação

PASSAPORTE: MPPB diz que comprovante de vacinação deve ser exigido em São João de Campina

Após a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande informar que não deve exigir comprovante de vacinação para acesso aos locais do São João de Campina Grande, O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou. O MPPB disse, nesta...

MPPB recomenda a prefeitos e cartórios que não realizem sepultamentos sem certidão de óbito

O Ministério Público da Paraíba, por meio da atuação de vários promotores de Justiça, está recomendando aos gestores públicos municipais e aos cartórios de registro civil o cumprimento do Artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), alterada...

FLEXIBILIZAÇÃO: Médicos sugerem que governo e prefeituras desobriguem uso de máscaras na Paraíba

A Associação Médica da Paraíba (AMB-PB) e o Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) emitiram uma nota conjunta na tarde desta quarta-feira (06) sugerindo que as autoridades sanitárias possam avançar no processo de flexibilizações de medidas adotadas para o...

Ministério da Saúde recomenda quarta dose para idosos com mais de 80 anos

O Ministério da Saúde (MS)  recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é...

ÔMICRON: MPPB recomenda edição de decreto mais restritivo e cancelamento de shows em CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, a edição de Decreto Municipal com regras mais restritivas do que as do Decreto Estadual 42.229/2022 e a adoção de medidas como o...

Sindicato diz que escolas particulares de João Pessoa devem acatar recomendação dos MP’s sobre passaporte da vacina

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa, Odésio Medeiros informou que as escolas devem acatar a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), sobre a exigência do passaporte de...

MPPB recomenda ao comando da PM fornecimento de EPIs e diz que vai apurar militares que deixarem de prestar serviço

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou ao comando-geral da Polícia Militar do Estado a adoção de providências para garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) essenciais aos policiais,...

NOTA: Pfizer recomenda ‘monitorar os sinais vitais’ de quem recebeu dose errada em Lucena

A farmacêutica Comirnaty/Pfizer se pronunciou, na tarde desta terça-feira (18) sobre o caso de Lucena, onde crianças de cinco a 11 anos de idade foram vacinadas contra a Covid-19 com imunizantes de adultos vencidos. A empresa produtora da vacina reiterou...

MP’s pedem que Estado obrigue passaporte da vacina em shoppings e salões de beleza

Os Ministérios Público Federal, da Paraíba, do Trabalho e de Contas emitiram uma recomendação na tarde deste domingo (19) para que o governador João Azevêdo (Cidadania) edite um novo decreto ampliando os estabelecimentos que devem exigir o comprovante da...

MPPB recomenda providências para que TCOs sejam lavrados pela Polícia Militar

O Núcleo de Controle da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou à Secretaria de Segurança e Defesa Social e ao Comando da Polícia Militar as providências necessárias para que PMs possam lavrar termo circunstanciado de ocorrência...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do...

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A partir desta sexta-feira (20), o Governo do Estado leva para cidade de Patos uma caravana do programa Opera Paraíba para realização de 250...

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Representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e da Capitania dos Portos da Paraíba se reuniram, na tarde desta quinta-feira (19), com o...