Recomendação

Após a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande informar que não deve exigir comprovante de vacinação para acesso aos locais do São João de Campina Grande, O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou. O MPPB disse, nesta...

O Ministério Público da Paraíba, por meio da atuação de vários promotores de Justiça, está recomendando aos gestores públicos municipais e aos cartórios de registro civil o cumprimento do Artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), alterada...

A Associação Médica da Paraíba (AMB-PB) e o Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) emitiram uma nota conjunta na tarde desta quarta-feira (06) sugerindo que as autoridades sanitárias possam avançar no processo de flexibilizações de medidas adotadas para o...

O Ministério da Saúde (MS)  recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, a edição de Decreto Municipal com regras mais restritivas do que as do Decreto Estadual 42.229/2022 e a adoção de medidas como o...

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa, Odésio Medeiros informou que as escolas devem acatar a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), sobre a exigência do passaporte de...

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou ao comando-geral da Polícia Militar do Estado a adoção de providências para garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) essenciais aos policiais,...

A farmacêutica Comirnaty/Pfizer se pronunciou, na tarde desta terça-feira (18) sobre o caso de Lucena, onde crianças de cinco a 11 anos de idade foram vacinadas contra a Covid-19 com imunizantes de adultos vencidos. A empresa produtora da vacina reiterou...

Os Ministérios Público Federal, da Paraíba, do Trabalho e de Contas emitiram uma recomendação na tarde deste domingo (19) para que o governador João Azevêdo (Cidadania) edite um novo decreto ampliando os estabelecimentos que devem exigir o comprovante da...

O Núcleo de Controle da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou à Secretaria de Segurança e Defesa Social e ao Comando da Polícia Militar as providências necessárias para que PMs possam lavrar termo circunstanciado de ocorrência...