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DIESEL: Governo Federal vai ao STF para suspender resolução do Confaz

O governo federal entrou nesta sexta-feira (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...

Conselho Estadual de Educação reforça exigência do passaporte vacinal e determina que escolas priorizem aulas presenciais

A resolução foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) e determina, entre outros pontos, que o retorno presencial às aulas e atividades educacionais seja considerado como uma prioridade nas escolas integrantes da rede estadual da Paraíba, como forma de reverter os déficits de aprendizagem acumulados desde 2020. O documento também pede a manutenção do ensino híbrido (online e presencial) e recomenda que "toda a comunidade escolar, incluindo gestores, profissionais da educação, e servidores, se envolvam na missão educativa de conscientização cidadã em favor da imunização contra a COVID 19 de todas as crianças de 5 a 11 anos de idade".
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O MPF (Ministério Público Federal) afirma haver suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações referentes ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro,...

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