João Pessoa 22.13ºC
Campina Grande 19.9ºC
Patos 21.11ºC
IBOVESPA 119137.86
Euro 5.7331
Dólar 5.4201
Peso 0.0059
Yuan 0.7471
Texto-base da reforma tributária é aprovado pela Comissão do Senado; veja pontos principais
07/11/2023 / 16:46
Compartilhe:

Nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Os integrantes da CCJ ainda analisarão os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto principal aprovado.

A aprovação da reforma tributária na CCJ representa mais um avanço na discussão, que já dura quase três décadas, sobre um novo sistema tributário no país. O texto deve ser levado ainda nesta semana ao plenário do Senado, mas o governo ainda avalia se terá votos suficientes para aprovar a versão atual.

Se for aprovado no plenário, terá de voltar à Câmara – que já analisou o texto em julho, mas terá de avaliar as modificações feitas pelos senadores.

O governo, grande parte dos economistas e do setor empresarial entendem que a reforma tributária vai impulsionar a economia do país, na medida em que vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, considerado ineficiente e repleto de distorções que custam caro.

Além disso, a avaliação é que a reforma poderá baixar preços, já que vai dinamizar a produção.

Confira abaixo tudo o que está sendo discutido:

  • Imposto único
  • Fase de transição
  • Cesta básica e ‘cashback’
  • Alíquotas reduzidas
  • Isenções
  • ‘Imposto do pecado’
  • Tributação da renda e do patrimônio
  • Entidades religiosas e financiamento de passagens

 

 

F5online com informações do G1