Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) repercutiu a sanção da Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância do plano como instrumento estratégico para o desenvolvimento educacional do país. “É o compromisso do Brasil com a formação de gerações. O plano estabelece metas audaciosas, como a universalização da pré-escola e a alfabetização na idade certa”, afirmou.

Wilson Filho também ressaltou o desempenho da Paraíba em políticas educacionais, citando o reconhecimento com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação.

Participação da Paraíba na construção do PNE

O deputado enfatizou ainda a atuação de parlamentares paraibanos no processo de discussão do plano, como Hugo Motta, Murilo Galdino e Wilson Santiago. Segundo ele, o debate foi levado de forma itinerante à ALPB em 2025.

Além disso, lembrou a participação da deputada federal Tabata Amaral, que esteve presente em audiência pública realizada na Casa.

Proposta de Frente Parlamentar

Durante a sessão, Wilson Filho formalizou o pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública na Paraíba. A proposta tem como objetivo criar um espaço permanente de debate e acompanhamento das políticas educacionais no estado.

A iniciativa pretende integrar professores, estudantes e servidores, além de monitorar indicadores e fortalecer programas já existentes, como:

• Amanhã Digital
• Passe Livre Estudantil
• Geração Protagonista

Segundo o parlamentar, a Frente busca garantir que o direito à educação de qualidade se traduza em resultados concretos, contribuindo para a formação profissional e a redução das desigualdades sociais no estado.