João Pessoa 22.13ºC
Campina Grande 18.9ºC
Patos 21ºC
IBOVESPA 124729.4
Euro 5.5522
Dólar 5.1707
Peso 0.0058
Yuan 0.7138
Comissão do Senado aprova relatório de Veneziano que reserva recursos na LDO para prevenção e combate a desastres naturais
31/01/2023 / 15:56
Compartilhe:

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MPD-PB) ao PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe à Lei de Diretrizes Orçamentárias reservar um percentual mínimo de recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais.

Veneziano Vital do Rêgo, que é Vice-presidente do Senado Federal, disse que o projeto também prevê a reserva de recursos para o enfrentamento de desastres não naturais, e citou como exemplo o rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

“É, portanto, indispensável separar recursos orçamentários para a prevenção dessas tragédias, bem como o seu enfrentamento, quando de sua ocorrência. Finalmente, outro ponto importante do PLP n° 146 é que ele também preconiza a previsão de recursos orçamentários para ações relacionadas à ocorrência de desastres não naturais, tais como o que ocorreu com o rompimento de barragem em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, em janeiro de 2019”, disse Veneziano.

Ele também destacou que o projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para estabelecer como prioridade, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a essas tragédias.

Ouça a entrevista do senador paraibano a Rádio Senado, no link:
https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ldo-podera-reservar-recursos-para-acoes-de-prevencao-e-combate-a-desastres-naturais