29.1 C
João Pessoa

FALSA ILUSÃO: Doutor em tributação diz que ICMS não derruba preço da gasolina

A promessa de queda do preço da gasolina em função da mudança na aplicação do ICMS não se sustentará. O advogado Geilson Salomão,
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, “o ICMS é um imposto de competência dos estados, embora Lei Complementar de caráter nacional possa fixar suas normas gerais”.
Sendo assim, as últimas alterações legislativas para fixar a cota do ICMS (LC nº 194/2002) ratificou que os combustíveis são consideradas mercadorias essenciais e terão uma alíquota de 17% ou 18%, nunca superior as alíquotas aplicadas as operações de circulação de mercadorias em geral.

Para Geilson Salomão, essas alterações legislativas induz o consumidor a acreditar na falsa ilusão que o litro de gasolina e do diesel cairá drasticamente, como se o ICMS fosse o único componente na composição final do preço.

Leia Também

“O verdadeiro vilão dessa história é o cambio. Em 2011, o barril de petróleo custava US$ 100 com uma taxa de câmbio de R$ 1,67 (R$ 167,00 o barril). Hoje o barril está cotado em US$ 122 e a taxa de câmbio em torno de R$ 4,80 (R$ 585,6 o barril)”, afirma.

Na opinião de Geilson Salomão, o resultado dessas medidas podem causar desequilíbrio nas finanças dos estados e dos municípios, responsáveis pelos principais serviços públicos prestados a população.

“Estamos vivendo uma crise federativa sem precedentes. Ela não será resolvida com populismo fiscal”, completa.

Esse assunto é discutido com maior aprofundamento na coluna Direito Em Foco. Acesse aqui.

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

Pesquisa OPUS: João Azevedo cai e Pedro encosta. Nilvan e Veneziano empatam

Pesquisa do Instituto Opus, contratada pelo Portal da Capital, traz os primeiros números do atual cenário da corrida eleitoral...

Instituto Opus: Ricardo Coutinho lidera primeira pesquisa para o senado na Paraíba; Efraim cresce

Pesquisa do Instituto Opus, contratada pelo @portaldacapital, traz os primeiros números da Paraíba sobre a disputa ao Senado Federal. O levantamento realizou mil entrevistas...

Debate na Paraíba: Pedro Cunha Lima é o nome mais buscado na web durante o primeiro debate entre candidatos ao Governo

O primeiro debate para o Governo da Paraíba das Eleições 2022, realizado na noite deste domingo (7), trouxe à tona a forte disputa dos...

Resultado de pesquisa para governador da Paraíba já tem data para ser divulgada; veja

A corrida eleitoral para governador e senador na Paraíba vai ter a primeira pesquisa contratada pelas TVs Paraíba e Cabo Branco, que compõem a...

ENQUETE F5: Ricardo Coutinho lidera preferência na disputa ao Senado pela Paraíba

Enquete realizada pelo portal F5 Online sobre intenção de voto para os candidatos ao Senado na Paraíba mostra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na...
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#