João Pessoa sediará, entre os dias 25 e 26 de abril de 2024, o II Encontro Luso-Brasileiro de Tributação, Turismo e Desenvolvimento.

O evento, gratuito e com vagas limitadas, ocorrerá no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE/PB) e contará com a presença de autoridades do poder público e da iniciativa privada.

O objetivo é debater o segmento econômico do turismo e suas repercussões contratuais, ambientais, tributárias, penais e tecnológicas a partir da experiência portuguesa e brasileira.

A iniciativa é do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFPB, do Instituto Jurídico Portucalense – IJP e do Instituto Politécnico de Lisboa – ISCAL. A coordenação científica é de responsabilidade do professor Geilson Salomão.

Os participantes terão carga horária certificada com 10 horas-aula. As inscrições podem ser feitas online através deste link.

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Confira a programação completa:

DIA 25/04/2024 (QUINTA-FEIRA)  

• TARDE

• 14h – Abertura
• 14h30 -Palestra de Abertura: Francisco Nicolau Domingos (Professor-Adjunto do ISCAL/PT e Professor Auxiliar do ISCTE/PT. Doutor em Direito Público pela Universidade da Extremadura/Espanha): “Turismo de desenvolvimento”
• 1º PAINEL: ATIVIDADE TURÍSTICA NA PARAÍBA – PRESIDENTE DE MESA: NUNO REBELO DE SOUSA (Presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil) 
• 15h30 – 1º EXPOSITOR: Rômulo Polari Filho (Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP): “O Polo Turístico do Cabo Branco, as atrações de investimentos e o desenvolvimento da Paraíba”.
• 16h – 2º EXPOSITOR: Fábio Andrade Medeiros (Procurador Geral do Estado da Paraíba – PGE): “O controle de legalidade das parcerias público-privadas no Estado da Paraíba”.
• 16h30 – 3º EXPOSITOR: Rosália Lucas (Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba – SETDE): “Ações do Estado para o desenvolvimento do turismo na Paraíba”.
• 17h – 4º EXPOSITOR: Daniel Rodrigues (Secretário de Turismo de João Pessoa – SETUR): “O segredo do sucesso do turismo de João Pessoa”. 

           DEBATEDORA: STAEL FREIRE (Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Advogada).

• 18h – Coquetel de Abertura e Lançamento do livro “Turismo – Reflexões Jurídicas e Econômicas”, coordenado pelo Professor Francisco Nicolau Domingos (Editora Almedina/Portugal) .

DIA 26/04/2024 (SEXTA-FEIRA)   

• MANHÃ
• 2º PAINEL: NORMATIVIDADE CONSTITUIONAL, CIVIL E TRIBUTÁRIA DO TURISMO – A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA – PRESIDENTE DE MESA: RONALDO MEDEIROS (Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa – FDUL. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Auditor Fiscal Tributário do Estado da Paraíba).  

• 08h -1º EXPOSITOR: José Lucas Cardoso (Investigador do IJP-ISCAL/PT): “O acesso dos agentes turísticos ao mercado – Uma perspectiva comparada”.
• 08h30 – 2º EXPOSITOR: Paula de Castro Silveira (Professora do ISCAL/PT. Doutora em Ciências Jurídico-Administrativas pela FDUL): “Turismo Espacial e Sustentabilidade: Regime Jurídico Internacional”.
• 09h – 3º EXPOSITOR: João Assis (Professor-Adjunto do ISCAL/PT. Doutor em Direito Privado pela Universidade de Glasgow): “O Contrato de Hospedagem em Portugal: do Alojamento Local ao Resort”.
• 09h30 – 4º EXPOSITOR: Micaela Monteiro Lopes (Professora-Assistente do ISCAL/PT. Doutoranda pela Faculdade de Direito de Coimbra): “A taxa municipal turística à luz da Constituição da República Portuguesa”.

• 3º PAINEL: TRIBUTAÇÃO E TURISMO – PRESIDENTE DE MESA: EDUARDO SILVEIRA FRADE (Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos/MG. Professor da UEPB. Advogado).

• 10h – 1º EXPOSITOR: Geilson Salomão Leite ( Professor de Direito Tributário da UFPB. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado):  “A Reforma Tributária e seu impacto no setor turístico”.
• 10h30 – 2º EXPOSITOR: Adenilson Ferreira (Secretário Executivo da Receita de João Pessoa): “Incentivos fiscais para localização no centro histórico de João Pessoa”.
• 11h – 3º EXPOSITOR: Maurício Timm do Valle (Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília UCB. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado): “Turismo e extrafiscalidade”.
• 11h30 – 4º EXPOSITOR: Paulo Rosenblatt. (Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Procurador do Estado de Pernambuco): “Turismo sustentável e tributação indutora nos aplicativos e plataformas virtuais de aluguel de imóveis de curta duração”.
• 12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

• TARDE
• 4º PAINEL: MEIO AMBIENTE, TURISMO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRESIDENTE DE MESA: ANA PAULA BASSO (Doutora em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Castilla – La Mancha. Professora de Direito Tributário da UFPB).  

• 14h – 1º EXPOSITOR: Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Recife – FDR e da Universidade Federal da Paraíba. Advogado): “Direito ambiental da zona costeira”.
• 14h30 – 2º EXPOSITOR: Fernando Seabra (Professor do ISCAL/PT. Doutor em Gestão pela Universidade de Évora): “Responsabilidade Social e Meio Ambiente”.
• 15h – 3º EXPOSITOR: Gustavo Menon (Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB. Docente no PROLAM/USP. Coordenador do Curso de Relações Internacionais da UCB): “Turismo e desenvolvimento sustentável – Agenda 2030”.
• 15h30 – 4º EXPOSITOR: Francisco Petrônio (Secretário Executivo de Planejamento da Paraíba – SEPLAG): “Desenvolvimento socioambiental dos parques naturais/monumentos naturais para o crescimento do setor turístico”.

• 5º PAINEL: CIDADES, TURISMO E TECNOLOGIAS – PRESIDENTE DE MESA: THACIANO AZEVEDO (Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público – IDP/DF. Procurador do Município de João Pessoa. Advogado).  

• 16h – 1º EXPOSITOR: Cláudio Lucena (Professor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. GovTech Fellow do Banco Americano de Desenvolvimento): “Transformação digital e turismo: inteligência em gestão de destinos”.

• 16h30 – 2º EXPOSITOR: Jeconias Rosendo da Silva Júnior (Frente Nacional de Prefeitos – FNP): “Financiamento das cidades e equilíbrio federativo: contextualização e premissas para a redução das desigualdades e construção de um novo modelo de desenvolvimento”.
• 17h –  Encerramento

Palestra de Encerramento: Rafael Vilhena (Professor de Direito Penal. Pós-Graduado em Ciências Criminais). Advogado criminalista): “A responsabilidade penal dos agentes da atividade turística: Da importância do Compliance criminal.”