O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias durante fiscalização em estabelecimentos da capital paraibana e apreendeu 298 produtos desde a semana passada. A ação também notificou 36 locais para realizar adequações conforme a legislação vigente. Todos os produtos recolhidos foram descartados imediatamente.

O Procon realizou a operação com o objetivo de verificar o cumprimento de legislações federais, estaduais e municipais, assim como normas específicas do setor farmacêutico. Foram vistoriadas 56 farmácias no total, com foco em irregularidades que comprometem os direitos dos consumidores.

Dentre as principais infrações apontadas estão a ausência de preços nos produtos expostos, itens com prazo de validade vencido ou sem informação clara sobre a validade, além da exigência do CPF do cliente para conceder descontos, prática considerada venda casada e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Produtos como pacotes de Whey Protein com validade vencida, bombons de chocolate sabor laranja sem data de validade e materiais de higiene pessoal foram apreendidos durante as vistorias.

Os estabelecimentos autuados podem receber penalidades conforme a legislação aplicável, incluindo multas. O Procon reforça a importância do cumprimento das normas para garantir a segurança e os direitos dos consumidores em João Pessoa.