As inscrições de artistas e de trabalhadores da cultura de João Pessoa para receber auxílio de R$ 600 do Programa de Apoio Emergencial à Cultura por causa da Pandemia da Covid-19 começaram nesta segunda-feira (5) e serão aceitas até às 23h59 do próximo dia 12.

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), concederá até 1,3 mil auxílios, pagos em duas parcelas de R$ 300, a fim de minimizar os impactos das medidas de isolamento social na renda desse grupo social.

“Os artistas e trabalhadores da cultura de João Pessoa já estão se inscrevendo. Este edital se insere em um conjunto de ações que a Funjope e a Prefeitura estão fazendo no sentido de gerar uma rede de proteção”, afirma Marcus Alves, diretor-executivo da Funjope.

O gestor reforça que os recursos investidos nesta chamada pública, na ordem de R$ 780 mil, têm o objetivo de garantir alguma tranquilidade ou segurança aos artistas e profissionais da cultura da capital paraibana, para que possam renovar suas energias para enfrentar esta pandemia.

“Eles não estão sozinhos nesse processo. A área da cultura foi uma das primeiras a ter suas atividades paralisadas e ainda não está com sua rotina normalizada. Por isso, resolvemos oferecer este apoio emergencial. Desde o início, o prefeito Cícero Lucena se mostrou muito sensível para esta questão”.

Marcus Alves destaca que o auxílio vai contemplar artistas e trabalhadores da cultura de diversas áreas, entre elas artes cênicas (teatro, dança e circo), música, culturas populares, artes visuais, audiovisual, livro, literatura, leitura e bibliotecas.

Acesso

Para fins de obtenção do auxílio, considera-se artista a pessoa física que realiza trabalho solo/coletivo e comprova a atividade artística como fonte de renda exclusiva. Já os trabalhadores da cultura são os produtores, diretores, técnicos e pessoal de apoio a grupos e espetáculos artísticos.

Os artistas e os trabalhadores de cultura devem obrigatoriamente ser residentes no município de João Pessoa há pelo menos dois anos, devendo apresentar comprovante de residência atualizado no ato da inscrição.

Os contemplados pelo edital deverão oferecer, como contrapartida, apresentação de lives com uma mostra dos seus trabalhos por meio de show, performance artística, videoaula ou workshop.

As lives serão transmitidas através das plataformas das redes sociais digitais da Prefeitura, com calendário de apresentações a ser acordado entre artistas e trabalhadores de cultura e a Funjope.

Cronograma

As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, através do e-mail [email protected] ou de formulário eletrônico, até às 23h59 da próxima segunda (12).

As inscrições também podem ser realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, junto ao Protocolo Geral da sede da Funjope, na Rua Duque de Caxias, no Centro da capital paraibana.

A documentação necessária está indicada no edital e deverá ser enviada como anexos, por meio digital, em arquivos no formato PDF, ou em cópias para inscrições presenciais. O edital e os formulários estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

A análise documental terá início em 12 de abril, tendo seu resultado divulgado no dia 15 de abril. O prazo para recursos será até 19 de abril. A lista com os nomes dos artistas e dos trabalhadores da cultura contemplados será divulgada em 24 de abril, também no Portal da Transparência da PMJP.

Após a divulgação do resultado, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura (FMC) convocará os artistas e trabalhadores da cultura contemplados para assinar a documentação física e o termo de recebimento. O benefício será pago exclusivamente através de transferência para conta bancária de titularidade de cada um deles.

Dúvidas devem ser consultadas à Secretaria do FMC e à equipe da Funjope, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 14h, pelo telefone (83) 3218.9809 ou pelo e-mail [email protected]