As inscrições para o programa de microcrédito social ‘Eu Posso’, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, iniciam nesta terça-feira (11). São mais de 100 vagas, e a novidade é um aumento no valor do teto para os empreendedores, podendo chegar a R$ 15 mil para pessoa física e a R$ 8 mil para pessoa jurídica.

As inscrições acontecerão até o dia 18 de abril ou até as vagas serem preenchidas. O cadastro deve ser feito exclusivamente de forma presencial, a partir das 10h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na rua Diogo Velho, n° 150, no Centro.

As capacitações também acontecerão de forma presencial, mas os locais e datas serão informados aos empreendedores no momento da inscrição.

Confira aqui o edital completo no site do programa

Condições para participar 

Os valores a serem liberados irão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas. A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.

Documentação exigida 

Os interessados em concorrer como pessoa física :

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
• Comprovante de situação cadastral no CPF;
• Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada;
• Certidão negativa municipal;
• Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Pessoa jurídica é necessário levar:

• Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);
• Certidão negativa municipal pessoa jurídica;
• Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
• Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;
• Certidão negativa estadual pessoa jurídica;
• Certidão negativa federal pessoa jurídica;
• Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;
• Comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
• Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Renovação

Também foi lançado o Edital 003/2023, específico para quem deseja fazer renovação de crédito do ‘Eu Posso’. O procedimento consiste em uma nova concessão para aquele proponente que tenha efetuado a quitação de crédito anterior junto ao programa. Para essa possibilidade, não há quantitativo determinado de vagas e as inscrições acontecem das 10h de 11 de abril até as 15h do dia 15 de novembro.

O teto para pessoa física é de R$8 mil e para pessoa jurídica R$15 mil. Os interessados na renovação, que tenham sido contemplados com a concessão de crédito de 2021 em diante, estão dispensados de participar dos cursos de capacitação. Quem participou antes disso, precisará fazer os cursos obrigatórios.