A Prefeitura de João Pessoa informou, por meio de nota nesta quarta-feira (1º), que as obras para construção de um muro de contenção na praia do Bessa estão respaldadas por licenças ambientais.

A instalação do prédio Avoante por parte da empresa Delta tem sido alvo de críticas por parte de moradores, parlamentares e ambientalistas. O vereador governistas Júnio Leandro, por exemplo, questionou “quem autorizou a construção”.

Segundo a gestão municipal, o projeto da construtora “está respaldado de licença ambiental”. A Prefeitura disse, ainda, que uma visita feita na semana passada constatou que a regularidade da construção.

Confira a nota: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÂO PESSOA

NOTA

A propósito de questionamentos sobre a obra de contenção de avanço do mar e erosão costeira em empreendimento no bairro do Bessa, nesta Capital, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público, esclarecer que:

1- O projeto executado pela construtora Delta está respaldado por Licença Ambiental expedida pela SUDEMA, sob nº 961/2022. E substitui contenção anterior que já apresentava pontos de ruptura, corrosão em arames e desmoronamento de pedras.
2- A obra de construção do edifício “Avoante” tem licenciamentos independentes da obra de contenção. O prédio foi vistoriado no último dia 27/02/2023, pela equipe de fiscalização da Diretoria de Controle Urbano/SEPLAN que constatou, na ocasião, a conformidade com o projeto licenciado.

João Pessoa, 01 de Março de 2023

Secretaria de Meio Ambiente do Municipio (SEMAM)
Secretaria de Planejamento do Município (SEPLAN)

F5 Online com MaisPB